Racismo ambiental e transição energética : energia eólica e conflitos socioambientais em territórios quilombolas do Semiárido brasileiro

Abstract

A expansão da matriz eólica ocorre nos territórios brasileiros a partir de uma distribuição injusta de custos e benefícios da instalação dos complexos eólicos entre os atores envolvidos. Essa distribuição injusta se relaciona com as desigualdades raciais pré-existentes nos locais onde os empreendimentos se instalam. O objetivo da pesquisa foi analisar como a perspectiva racial pode ser incorporada na discussão sobre transição energética justa no Brasil. Para tanto, realizou-se um estudo de caso sobre um conflito socioambiental entre comunidades quilombolas e empreendimentos de energia eólica no sudeste do Piauí. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Argumenta-se que o processo de ocupação eólica no semiárido nordestino segue uma lógica colonialista e reproduz racismo ambiental pela apropriação de territórios e distribuição de impactos em comunidades racializadas. Conclui-se que a jurisdição que regulamenta o licenciamento das atividades dos empreendimentos eólicos se baseia na percepção de baixo impacto, na necessidade de certificação das comunidades atingidas e na falta de coesão com outras políticas fundiárias do campesinato e de comunidades tradicionais. Conclui-se também que os impactos indiretos sentidos pelas comunidades se relacionam com as desigualdades raciais e a marginalização histórica das comunidades quilombolas da região. A mobilização social quilombola contra o racismo ambiental influenciou na forma que os impactos injustos foram distribuídos.