Prisioneiros do silêncio : socialização, educação nas prisões eviolação sistemática dos direitos humanos

Abstract

Esta tese busca compreender a política pública de encarceramento no Brasil e suas interfaces com a educação em prisões, questionando o uso institucional do conceito de ressocialização e seus efeitos na produção e manutenção de desigualdades. Sustenta-se que, sob discursos humanizadores, práticas e diretrizes educacionais no cárcere podem operar como mecanismos de colonialidade e de violação sistemática de direitos humanos, incidindo de modo desproporcional sobre sujeitos historicamente vulnerabilizados, especialmente a população negra. Metodologicamente, a pesquisa adota uma bricolagem hermenêutica, articulando análise de documentos oficiais e narrativas (auto)biográficas de sujeitos implicados no cotidiano prisional (pessoas privadas de liberdade, docentes e policiais penais). A investigação desenvolve o conceito de sequestro da subjetividade para descrever processos institucionais que capturam autonomia, voz e possibilidades ontológicas de “ser mais”, inclusive pela subordinação do trabalho pedagógico à lógica securitária. Ao distinguir educação prisional (instrumental e domesticadora) de educação nas prisões (emancipatória), a tese defende uma abordagem decolonial e antirracista capaz de fortalecer dignidade, autonomia e cidadania, reconhecendo as experiências silenciadas como produção legítima de conhecimento e como prática de resistência