http://repositorio.unb.br/handle/10482/53753| Fichier | Taille | Format | |
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| RuiCarlosPrivatiCortes_TESE.pdf | 2,03 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
| Titre: | Fertilizantes e dependência externa : um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiro |
| Auteur(s): | Cortes, Rui Carlos Privati |
| Orientador(es):: | Borges, Antônio de Moura |
| Assunto:: | Fertilizantes Parques tecnológicos Parques produtivos |
| Date de publication: | 27-jan-2026 |
| Data de defesa:: | 17-nov-2025 |
| Référence bibliographique: | CORTES, Rui Carlos Privati. Fertilizantes e dependência externa: um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiro. 2025. 136 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Résumé: | Direito e economia se encontram neste trabalho. O primeiro, com fortes pilares na normatividade dos princípios jurídicos; a segunda, fincada nos preceitos da racionalidade direcionada para o crescimento econômico e nas regras de mercado que visam à maximização de resultados. Nesse contexto, surge a pergunta que se espera responder por meio deste trabalho: as fragilidades apresentadas pelo parque produtivo brasileiro, relacionadas à dependência externa por fertilizantes, podem ser equacionadas com políticas públicas eficazes? Dentro desse contexto, sugere-se a elaboração e a aplicação de normas jurídicas que acolham políticas públicas voltadas para o fortalecimento do parque produtivo doméstico em fertilizantes. |
| Abstract: | Law and Economics, we meet in this research project. The first, with strong pillars in the restriction of legal norms, principles, values, uses, customs and culture. The second, based on the principles of exact sciences, calculations, free competition aimed at economic growth and market rules that aim to maximize results. In this context, a question arises for the aim of this work is to answer the following question: Could the weaknesses presented by the Brazilian production park in relation to fertilizers, reflected by the dependence on imports of finished products, cause a sharp drop in agricultural and livestock production in the medium and long term? What possible protection mechanisms provided for in the field of law could minimize these impacts? Based on these questions, it suggests a theoretical framework that involves law and economics and seeks to link the problem with the great Brazilian demand for imports of agricultural inputs represented by fertilizers. Within this context, it is suggested that legal norms be developed and implemented to support public policies aimed at strengthening the domestic fertilizer production sector. |
| metadata.dc.description.unidade: | Faculdade de Direito (FD) |
| Description: | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025. |
| metadata.dc.description.ppg: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Collection(s) : | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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