| DC Field | Value | Language |
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| dc.contributor.advisor | Borges, Antônio de Moura | pt_BR |
| dc.contributor.author | Cortes, Rui Carlos Privati | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-01-27T18:40:14Z | - |
| dc.date.available | 2026-01-27T18:40:14Z | - |
| dc.date.issued | 2026-01-27 | - |
| dc.date.submitted | 2025-11-17 | - |
| dc.identifier.citation | CORTES, Rui Carlos Privati. Fertilizantes e dependência externa: um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiro. 2025. 136 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/53753 | - |
| dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Direito e economia se encontram neste trabalho. O primeiro, com fortes pilares na
normatividade dos princípios jurídicos; a segunda, fincada nos preceitos da racionalidade
direcionada para o crescimento econômico e nas regras de mercado que visam à maximização
de resultados. Nesse contexto, surge a pergunta que se espera responder por meio deste
trabalho: as fragilidades apresentadas pelo parque produtivo brasileiro, relacionadas à
dependência externa por fertilizantes, podem ser equacionadas com políticas públicas
eficazes? Dentro desse contexto, sugere-se a elaboração e a aplicação de normas jurídicas que
acolham políticas públicas voltadas para o fortalecimento do parque produtivo doméstico em
fertilizantes. | pt_BR |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Fertilizantes e dependência externa : um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Fertilizantes | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Parques tecnológicos | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Parques produtivos | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | Law and Economics, we meet in this research project. The first, with strong pillars in the
restriction of legal norms, principles, values, uses, customs and culture. The second, based on
the principles of exact sciences, calculations, free competition aimed at economic growth and
market rules that aim to maximize results. In this context, a question arises for the aim of this
work is to answer the following question: Could the weaknesses presented by the Brazilian
production park in relation to fertilizers, reflected by the dependence on imports of finished
products, cause a sharp drop in agricultural and livestock production in the medium and long
term? What possible protection mechanisms provided for in the field of law could minimize
these impacts? Based on these questions, it suggests a theoretical framework that involves law
and economics and seeks to link the problem with the great Brazilian demand for imports of
agricultural inputs represented by fertilizers. Within this context, it is suggested that legal
norms be developed and implemented to support public policies aimed at strengthening the
domestic fertilizer production sector. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Appears in Collections: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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