Quando a fome é política : genocídio na Terra Indígena Yanomami (2019-2022)

Abstract

Neste trabalho é analisada a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, entre 2019 e 2022, sob a lente teórica do genocídio por fome. Ao longo do período analisado, observou-se crescimento exponencial da desnutrição entre as pessoas Yanomami, com aumento expressivo do número de óbitos, especialmente de crianças. A grave insegurança alimentar integrou um cenário de crise humanitária que envolveu, ainda, outras violências diretas e indiretas, tais como: homicídios, abusos e exploração sexual de meninas e mulheres, trabalho análogo à escravidão, deslocamentos forçados, degradação ambiental e desassistência por parte do Estado brasileiro. A fim de examinar as responsabilidades e a intencionalidade das autoridades à época, na produção da fome, realizou-se uma revisão bibliográfica acerca do crime de genocídio, analisando-se seus requisitos e possibilidades de aplicação a partir da normativa e da atuação dos tribunais penais internacionais. Foram igualmente visitadas categorias teóricas que abordam manifestações atípicas do crime, com foco no genocídio por fome, compreendido como estratégia de destruição de grupos populacionais, baseada na restrição do acesso a alimentos. Na sequência, especificou-se a crise Yanomami, com base nas informações coletadas em campo por meio de observação participante, além de análise documental. A aplicação dos conceitos demarcados na revisão bibliográfica ao caso concreto em estudo, permitiu concluir pela possibilidade de enquadramento jurídico das condutas adotadas pelos governantes da época na categoria de genocídio por fome.