A escola no Sistema de Garantia de Direitos : a construção da articulação intersetorial pela infância em Luziânia

Abstract

A pesquisa teve como objetivo investigar a articulação da escola com outras instituições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na rede de proteção à infância em Luziânia. Adotou-se uma abordagem qualitativa com métodos mistos para analisar tanto a quantidade, quanto a qualidade das interações entre essas entidades. A metodologia de estudo de caso foi utilizada para explorar a dinâmica local e as práticas existentes, com foco na escola. O estudo foi realizado em três fases: análise bibliográfica, análise documental e análise de dados secundários da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia. Os dados foram analisados utilizando o método de análise temática, e os resultados indicaram que a escola, embora essencial para o desenvolvimento infantil, atua de forma isolada, abrangendo áreas além da educação, como saúde, segurança e cultura. A articulação intersetorial com outras áreas sociais do município é limitada, o que demanda um estreitamento entre elas e a criação de protocolos de acionamento. No entanto, algumas escolas conseguiram estabelecer algumas estratégias de articulação intersetorial, fortalecendo a rede de proteção à infância na sua comunidade. Conclui-se que a articulação entre a escola e o SGD é possível e necessária, sendo proposta uma nota técnica para contribuir no fortalecimento das ações de garantia dos direitos das crianças no município.