Avaliação do desempenho do processo de financiamento e implementação de obras públicas educacionais pelo FNDE

Abstract

A implementação de uma política pública é um processo fundamental para promover o bemestar e o progresso de uma sociedade. Nesse sentido, o financiamento da construção de obras escolares, como creches, escolas e quadras poliesportivas beneficia não somente aos alunos, mas também gera impactos significativos para a população como um todo. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa está baseado na construção de um conjunto de indicadores capaz de avaliar o processo de implementação da política pública voltada ao financiamento de obras de infraestrutura do Fundo Nacional de |Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre os anos de 2007 e 2022, com vistas a auxiliar os gestores na tomada de decisão. Para tanto, com uma abordagem mista (qualitativa e quantitativa), utilizou-se a metodologia 6Es, proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG, 2009), a qual objetiva a mensuração do desempenho com uso de indicadores nas dimensões de esforço (economicidade, excelência e execução) e resultado (eficácia, eficiência e efetividade). Para tanto, foram realizadas entrevistas, além da coleta de dados documentais, bibliográficos e sistêmicos para a construção dos indicadores e avaliação do desempenho. Um total de 11 indicadores foram selecionados, os quais foram validados por uma comissão de especialistas, oriundos da área responsável pela implementação da política pública, e para cada um deles foram confeccionadas fichas contendo fórmulas, metas, pesos, fonte de coleta e série histórica. Desse modo, na avaliação obteve-se uma nota final de 70,78 como desempenho agregado, o que foi considerado um desempenho satisfatório. Todavia, devido ao tempo de implementação da política pública (18 anos), é necessário ajustes em alguns pontos da política, em especial às dificuldades que o ente federativo tem para executar a obra. Para isso, é salutar que o FNDE exerça sua missão institucional de prestar assistência técnica para que o objetivo da política pública seja alcançado. Por fim, a presente avaliação de desempenho atingiu seu objetivo, de maneira que os gestores possam entender e imprimir esforços para aprimoramento contínuo da política pública voltada ao financiamento de obras escolares.