O manejo integrado do fogo na Política Nacional de Recursos Hídricos : uma integração possível

Abstract

Os incêndios florestais cada vez mais recorrentes e em maiores proporções trazem diversos efeitos negativos aos recursos hídricos e, no contexto de emergência climática, esse cenário vem se agravando. Em ascensão no Brasil e no mundo, a abordagem do manejo integrado do fogo considera aspectos socioambientais e ecológicos do fogo, e tem propiciado elementos relevantes para a prevenção e o combate aos incêndios florestais. Os principais órgãos ambientais federais brasileiros têm adotado essa abordagem, contudo ainda não há referências na Política Nacional de Recursos Hídricos sobre o tema. Nesse sentido, este estudo analisa as políticas de meio ambiente, de recursos hídricos e de manejo integrado do fogo, buscando pontos de convergência, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, com coleta de dados secundários. Para verificar a aplicabilidade do estudo, foram analisados os 12 planos de bacias interfederativas, buscando a ocorrência de termos relacionados ao fogo. Assim, foram verificados os pontos passíveis de integração entre as políticas de recursos hídricos e de manejo integrado do fogo e sua aplicabilidade nos planos de bacia, contribuindo para fortalecer e atualizar a gestão de recursos hídricos no país. A partir dessas análises foram elaboradas recomendações para a integração do tema do manejo integrado fogo em planos de bacias, a ser aplicado conforme as peculiaridades locais. Como produtos foram elaborados uma nota técnica e um folder informativo, enfatizando o cuidado das águas por meio do manejo integrado do fogo.