Terra, alimentos e natureza sob os auspícios neoliberais

Abstract

"Essa tese analisa as formas por meio das quais o Neoliberalismo se infiltra na esfera agrária. O enfoque da investigação recai nas relações estabelecidas entre o sistema neoliberal e o agronegócio que, mediadas pelo Direito, provocam uma alteração estrutural nas categorias terra, alimentos e natureza no Brasil contemporâneo. O problema da tese se consubstancia no seguinte questionamento: Como o neoliberalismo, enquanto sistema complexo, toma a esfera agrária e, por meio do Direito, espolia a terra, os alimentos e a natureza? A hipótese se fundamenta na premissa de que o Neoliberalismo, dimensão contemporânea do capitalismo, promove uma ressignificação e reoxigenação de institutos jurídicos clássicos, a fim de que sejam absorvidos como mercadorias em uma dinâmica financeirizada. Utiliza-se do Direito, a fim de garantir a segurança jurídica necessária para viabilizar a rapidez e o fluxo dessas relações. A importância dessa abordagem decorre da percepção de que, no momento em que terra, alimentos e natureza são integrados a um mercado virtual e financeirizado, comandado por conglomerados econômicos e instituições financeiras, a espoliação capitalista assume novas dimensões, ainda mais violentas. O esvaziamento da importância dessas estruturas, no momento em que são tornadas meras abstrações para o capital, provoca um empobrecimento generalizado, com a transformação da terra em ativo financeiro, alimentos em commodities e com a colonialidade química sobre a natureza. A conclusão orienta para a consolidação de um cenário em que a terra, os alimentos e a natureza são exteriorizados da sinergia ambiental, resultando em um cenário de pauperização não apenas material, mas também territorial e subjetivo. O mercado financeirizado é um território complexo em termos de profusão de relações capitalistas, mas, ao ressignificar essas três estruturas, as destitui de suas complexidades, tornando-as esvaziadas de seus vínculos com a sobrevivência humana e não humana. Esse movimento só é possível, pois o Direito atua no sentido de ordenar estruturas estatais e sociais. A metodologia utilizada foi a qualitativa, com ênfase no levantamento bibliográfico e a articulação entre os referenciais teóricos, os dados e os eventos que caracterizam a questão agrária brasileira no contexto neoliberal. Espera-se, com essa investigação, auxiliar pesquisas que, de alguma forma, se conectem com o tema neoliberalismo e questão agrária, aprofundando em um olhar crítico sobre o fenômeno do agronegócio inserido em um ambiente financeirizado. "