Evolução do fomento a pesquisas sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis no Brasil

Abstract

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são consideradas um problema de saúde pública global por afetar a saúde sexual, mental e reprodutiva dos indivíduos e gerar implicações de natureza sanitária, social e econômica. No enfrentamento a estes agravos, o uso de evidências científicas qualifica a resposta nacional, fortalece as políticas públicas e promove equidade em saúde, por isso, a temática faz parte dos temas prioritários de pesquisa do Ministério da Saúde (MS). Objetivos: Analisar e caracterizar as pesquisas sobre IST financiadas pelo Ministério de Saúde, no período de 2012 a 2022. Método: Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa, realizado por meio de análise documental. Os dados foram extraídos da Plataforma Pesquisa Saúde e de publicações institucionais temáticas. Informações que não estavam disponíveis publicamente, foram solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação. Resultados: No período de 2012 a 2022, foram financiadas 258 pesquisas sobre nove tipos de IST, correspondendo ao montante total de PPP$ 101.753.931,49. A maior proporção de projetos foi relacionada ao HIV/aids, tanto como tema único (90; 34,8%) quanto em associação com outras IST (33; 12,8%). Observou-se maior proporção de pesquisas contratadas no ano de 2013 e redução de contratações a partir de 2019. Em relação aos recursos aplicados, nos anos 2018 e 2021, observaram-se os maiores valores, de PPP$ 27.239.839,98 e PPP$ 18.881.439,77, respectivamente. Conclusão: O estudo identificou que houve variação no número de pesquisas contratadas e financiamento ao longo dos anos. Destaca-se a necessidade de estratégias que garantam financiamento sustentável e equitativo das pesquisas, para que as políticas e ações de enfrentamento às IST no Brasil sejam fomentadas sob as melhores evidências científicas e para alcance do controle e eliminação desses agravos. Ressalta-se a necessidade de se promover transparência às informações relativas ao financiamento e de aprimorar os mecanismos de disseminação e uso dos resultados no sistema público de saúde (SUS). Estudos de avaliação de impacto de pesquisa podem contribuir para o desenvolvimento dos mecanismos de fomento à pesquisa no país.