Democracia e educação : o PNE e a formação de professores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária

Abstract

A relação entre democracia e educação constitui-se como tema central nas discussões sobre a construção de sociedades mais justas e igualitárias, notadamente porque a educação não pode prescindir do enfrentamento e da superação de políticas públicas excludentes, individualistas e avessas à cidadania (Dourado, 2019). Pode e deve ser alimentada por ações que nutram a perspectiva democrática como é o caso da definição de metas de formação de professores constantes no Plano Nacional de Educação do Brasil. Este trabalho aborda o planejamento em torno da formação de educadores/as como mediadores/as do conhecimento e que precisam ser compreendidos como peças-chave de um sistema democrático. O alargamento dos ideais neoliberais e das alterações do papel do Estado associado à diminuição ou falta de perspectiva do investimento público, do incisivo discurso da crise econômica e financeira, da existência de um novo regime fiscal e do contexto recente de alteração da rotina social decorrente da pandemia Covid 19 inviabilizou o alcance das metas do Plano Nacional (Antunes, Souza, 2024). Nesse sentido, a pesquisa objetiva discutir os elementos centrais que compõem a relação entre democracia e educação, com ênfase nas dimensões democráticas presentes no PNE em torno das metas 15 e 16 sobre formação de professores. Dados relacionados à meta 15, formação inicial, constante no plano demonstram que em 2013, passamos de 42,2% para 63,3% em 2023, no ensino fundamental anos iniciais, de 54% em 2013 para 74,9% em 2023, nos anos finais, de 48% em 2013 para 60,4% em 2023 e, por fim, no ensino médio o percentual foi de 57,8% em 2013, para 60,4% em 2023 no tocante a formação inicial de professores com licenciatura. Como percurso metodológico, optamos por um estudo de natureza qualitativa com o suporte da pesquisa bibliográfica e “de documentos, com o objetivo de extrair informações neles contidas, a fim de compreender um fenômeno” (Kripka, Scheller & Bonotto, 2015, p. 58). Compreendemos que existem propostas interessantes de formação de professores, todavia resta importante destacar como elas se interrelacionam com o escrito no PNE atual e no novo PNE que deverá ser sancionado em 2026, em termos de metas e estratégias, e de sinalizações de políticas contributivas para a garantia do direito à educação com qualidade, que só é possível mediante a formação inicial e continuada, de qualidade, dos professores.