Estado, política social e cuidado : os avanços recentes e disruptivos da Política Nacional de Cuidados

Abstract

A presente dissertação analisa a relação entre o Estado, as políticas sociais e o cuidado no Brasil, com ênfase na política de Assistência Social. A pesquisa adota a perspectiva do materialismo histórico-dialético para compreender as determinações estruturais que moldam a organização social do cuidado no contexto do capitalismo dependente. A investigação problematiza a divisão sexual e racial do trabalho, destacando a centralidade do trabalho reprodutivo historicamente atribuído às mulheres, especialmente às mulheres negras, a partir da interseccionalidade como categoria fundamental para os estudos sobre o cuidado. Com base em revisão bibliográfica crítica e pesquisa documental, o estudo realiza a análise relacional entre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Política Nacional de Cuidados, ainda em fase de implementação, identificando em que medida ela representa avanços recentes e disruptivos em relação às provisões já estabelecidas pela PNAS. Conclui-se que a institucionalização de um sistema nacional de cuidados é uma medida urgente e estratégica para reorganizar as práticas de cuidado no país, o que exige a superação da lógica privatista e patriarcal que sustenta a atual estrutura da reprodução social.