O aprofundamento da pobreza e sinais de desmonte da Política de Assistência Social no governo Bolsonaro (2019 a 2022)

Abstract

A dissertação analisa o aprofundamento da pobreza e o desmonte da política de assistência social no governo Bolsonaro (2019-2022). A pesquisa, fundamentada no materialismo histórico-dialético, investigou os indicadores da pobreza e os elementos que evidenciam o desmantelamento da assistência social, considerando o cofinanciamento federal, a legislação, os recursos orçamentários, a rede de atendimento e a criação ou extinção de programas. Em 2021, o orçamento do Fundo Nacional de Assistência Social sofreu redução de 59,34%, comprometendo a efetividade da política em meio à crise sanitária, econômica e política. Nesse contexto, o país registrou elevação do desemprego, da inflação, da fome e da pobreza: a população em situação de fome passou de 19 milhões em 2020 para 33,1 milhões em 2021; apenas 41,3% tinha acesso permanente a alimentação adequada; e o número de pessoas em situação de pobreza triplicou, atingindo 27 milhões. Segundo o IBGE, o rendimento médio das famílias em extrema pobreza era de R$ 246,00 mensais, revelando um processo de empobrecimento sem precedentes. Os resultados da pesquisa contribuem para o debate sobre políticas públicas, com ênfase na assistência social, e fortalecem as lutas dos movimentos sociais.