Pirâmide de valor público e relato integrado : um modelo para o setor público federal brasileiro

Abstract

A contabilidade no setor público tem ampliado seu foco para incluir impactos sociais e ambientais, impulsionada por acordos como a Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento sustentável, demandando transparência e responsabilização. Nesse cenário, a divulgação do Valor Público (VP) é relevante para a compreensão da atuação da administração pública e o fortalecimento da confiança social. O Relato Integrado (RI), originário do setor privado e obrigatório no setor público federal brasileiro desde 2018, por exigência do Tribunal de Contas da União, surge como uma abordagem que propõe comunicar a criação de VP por meio da integração de seis capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social e de relacionamento, e natural). Contudo, a literatura ainda carece de uma base conceitual que articule o conceito de VP no RI e de pesquisas aplicadas para estruturar e divulgar esse valor de forma abrangente, apesar de modelos como a Pirâmide de VP (Bracci et al., 2014) já existirem. Diante disso, o objetivo geral da tese é desenvolver um referencial de estruturação e divulgação de VP para o setor público federal brasileiro, fundamentado na Pirâmide de VP de Bracci et al. (2014), no Fluxo de Geração de Valor do RI e na base conceitual elaborada no âmbito da pesquisa. Para isso, são estabelecidos três objetivos específicos: (1) elaborar uma Base Conceitual de VP no contexto do RI para o setor público federal brasileiro, comparando os guias do IIRC & CIPFA (2016) e do TCU (2022); (2) desenvolver a Pirâmide Integrada de Geração de VP, adaptando o modelo de Bracci et al. (2014) com base nos resultados do objetivo 1 e na literatura; e (3) aplicar esse modelo em um estudo de caso de uma Universidade pública federal líder no iESGo para demonstrar sua aplicabilidade. A Base Conceitual (Objetivo 1) revelou diferenças significativas entre as abordagens do IIRC & CIPFA (estratégia, sustentabilidade) e do TCU (controle, responsabilização, com lacunas na abordagem de "capitais" e sustentabilidade). Ambos os vieses foram integrados em nove conceitos, visando equilibrar a amplitude das dimensões do VP e a perspectiva regulatória brasileira. A Pirâmide Integrada de Geração de VP (Objetivo 2) foi então desenvolvida oferecendo um guia para o reconhecimento e a comunicação das diversas camadas de criação de valor, sendo organizada em cinco níveis: (5) Valor Econômico Intangível; (4) Valor Econômico Tangível; (3) Valor Sustentável; (2) Valor de Relacionamento (foco no engajamento dialógico); e (1) VP. No estudo de caso (Objetivo 3) da UFRN, líder no iESGo, a análise do Relatório de Gestão de 2024 demonstrou a aplicabilidade da Pirâmide. Embora a missão da UFRN reconheça aspectos intangíveis, seu modelo de negócios contraditoriamente subavalia capitais como o intelectual, natural e social e de relacionamento, evidenciando uma desconexão entre a estratégia e a representação dos capitais que geram valor. Apesar disso, a Universidade mostra iniciativas amplas na geração de valor, utilizando técnicas de comunicação eficazes. A presente tese oferece um referencial prático e conceitual para aprimorar o reconhecimento e a divulgação do VP no setor federal brasileiro, e contribui para a literatura da Teoria do VP, atualizando um instrumento elaborado no âmbito da Teoria, em alinhamento com as discussões recentes sobre o tema.