Gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem urbana. Estudo de caso : Feira do Produtor da Ceilândia/DF e Setor Habitacional Sol Nascente/DF

Abstract

O estudo contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos, bem como ao nº 11 – Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Assim, o estudo teve como objetivo geral analisar a relação do gerenciamento de resíduos da Feira do Produtor da Ceilândia com a drenagem urbana do Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 1, em especial a lagoa de detenção nº 5, localizados no Distrito Federal. A lagoa de detenção recebe as águas pluviais captadas no interior da Feira e lança no Córrego do Meio, afluente do Rio Melchior, importante corpo hídrico da Bacia Hidrográfica do Rio Descoberto. Em 2019 foram vendidos entre 28 e 32 mil toneladas por mês de verduras, legumes e frutas na Feira do Produtor da Ceilândia, sendo forte potencial de geração de resíduos. Existem aproximadamente 90 feiras registradas no DF e mais de 1.000 lagoas de drenagem recebendo águas pluviais pelos sistemas de drenagem na cidade. Assim, ações estratégicas de gerenciamento e destinação adequada dos resíduos de feiras podem minimizar o carreamento pelos sistemas de drenagem que lançam as águas pluviais em corpos hídricos, contribuindo com a melhoria da qualidade e quantidade de córregos e rios. No desenvolvimento do Estudo de Caso, tanto na lagoa de detenção nº 5 como na Feira do Produtor da Ceilândia, foi realizada Pesquisa Qualitativa com vistorias nos períodos chuvosos e secos de 2019 a 2024. Foram realizados registros fotográficos, aplicação de Protocolos Rápidos de Avaliação Visual de Impacto Ambiental (PRAVIA) para identificação visual das características do corpo hídrico no ponto de lançamento de águas pluviais, e aplicação do Protocolo de Avaliação Visual de Dispositivos de Drenagem (PRAVDrena), elaborado pela autora, com o objetivo de identificar aspectos internos da lagoa, como: conservação, processo erosivo, sedimentos, vegetação invasora, esgoto, resíduos, óleos e graxas. Além de aspectos externos a área da lagoa, como: moradores, transeuntes, vegetação, placas de sinalização e cercamento. Foi realizada Pesquisa Documental por meio de estudos acadêmicos, Planos Distritais, legislações, relatórios técnicos e documentos oficiais fornecidos e consultados na Administração Pública. Os resultados apresentam inadequado gerenciamento dos resíduos gerados na feira. Sendo propostos Instrumentos de Gerenciamento de Ações (Acordo de Cooperação Técnica e Contrato) em apoio ao gerenciamento de resíduos, fortalecimento de projetos e ações de educação ambiental, além da otimização das atividades de limpeza e manutenção preventiva e corretiva das estruturas integrantes do sistema de drenagem.