Avaliação da alfabetização no Brasil entre 2013 e 2021 : análise pedagógica dos resultados à luz dos objetivos do PNAIC e da PNA

Abstract

A pesquisa analisa os resultados das avaliações de alfabetização no Brasil entre 2013e2021,considerando os objetivos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) edaPolítica Nacional de Alfabetização (PNA). O estudo investiga a relação entre as diretrizesdessas políticas e os desempenhos observados no Sistema de Avaliação da EducaçãoBásica(Saeb), examinando a evolução dos índices de alfabetização no período analisado. Paraisso,foram examinadas as normativas e relatórios institucionais que orientarama formulaçãoeimplementação das avaliações, além da análise estatística dos dados quantitativos doSaeb. Apesquisa adotou uma abordagem qualitativa e quantitativa, combinando análise documental eestatística descritiva, com suporte da técnica de análise de conteúdo e do software Iramuteqpara o tratamento dos dados textuais. Os achados revelam que, embora tenhamocorridoavanços na alfabetização em determinadas regiões e períodos, persistemdesigualdadessignificativas nos resultados, influenciadas por fatores estruturais e pela descontinuidadedepolíticas públicas. A comparação entre o PNAIC e PNA evidenciou diferenças na concepçãoeimplementação dessas políticas, demonstrando impactos distintos nos processos avaliativosepedagógicos. A análise dos documentos e dos dados estatísticos reforça a necessidadedecontinuidade e aprimoramento das políticas de alfabetização, com maior ênfase na formaçãodocente e na redução das disparidades regionais.