Automatização da investigação patrimonial para recuperação de ativos : identificação de grupos econômicos

Abstract

De acordo com o Relatório Justiça em Números 2024, o maior gargalo do Judiciário Brasileiro é a Fase de Execução dos Processos Judiciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) para acelerar a pesquisa patrimonial por meio de consultas ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), auxiliando peritos na localização de Grupos Econômicos. Com o SNIPER, a identificação de grupos econômicos de direito é imediata, mas a detecção de empresas que possivelmente compõem grupos econômicos de fato ainda demanda esforço por parte do usuário, pois essas conexões não estão formalmente documentadas. O objetivo deste trabalho é automatizar a localização de grupos econômicos de fato, reduzindo o tempo e o trabalho exigidos dos especialistas, além de ampliar a precisão e a abrangência das investigações patrimoniais. Para isso, empregaram-se técnicas de processamento paralelo com Apache Spark, GraphX, GraphFrames e modelos baseados em Bidirectional Encoder Representations from Transformers (BERT) para Similaridade de Sentenças, a fim de identificar características comuns entre Entidades Jurídicas que possam indicar a formação de um grupo econômico, tornando o processo de identificação mais rápido e efetivo. Os resultados obtidos mostraram que a solução proposta foi capaz de revelar conexões não mapeadas previamente no SNIPER, ampliando o conjunto de empresas relacionadas e evidenciando vínculos relevantes para a investigação patrimonial. A avaliação qualitativa realizada por dois especialistas em recuperação de ativos indicou ganhos em agilidade e efetividade, reforçando o potencial da ferramenta para apoiar a tomada de decisão e favorecer a aplicação de medidas jurídicas voltadas à responsabilização solidária e à desconsideração da personalidade jurídica.