A performação do crime : gênero e raça nas práticas de criminalização

Abstract

Esta tese, produzida na Linha de Pesquisa “Criminologia, Estudos étnicos-raciais e de gênero” do curso de doutorado em Direito da Universidade de Brasília (UnB), investiga qual a relação entre gênero, raça e crime no fenômeno da criminalização. Para tanto, aproximo as contribuições das feministas neomaterialistas do conceito de performatividade para compreender quais elementos são trazidos à tona nas práticas que performam o crime. Parto do entendimento de que crime, gênero e raça se constituem reciprocamente, entrelaçados entre matéria, corpos e ideias na produção de um mundo material-discursivo. A etnografia e a constituição de cenas de criminalização de travestis feitas durante o campo foram utilizadas como ferramenta analítica estratégica para evidenciar como o boletim de ocorrência, a abordagem policial, o testemunho oral, as fotografias dos inquéritos policiais, as audiências, as palavras do juiz e a expressão corporal das travestis não apenas afirmam a ocorrência de um crime, mas performam esses fenômenos, trazendo-os à existência de forma a torná-los perceptíveis. Com tais procedimentos, foi possível concluir que a criminalização é um fenômeno contingente, flexível e ativo que se estabiliza e materializa por meio de uma miríade de práticas materiais-discursivas que fazem o crime, isto é, o tornam perceptível, visível e tangível para nós. O fazer do crime, ainda, é indissociado de um fazer do gênero e da racialização na medida em que se constituem reciprocamente, estabelecendo contornos específicos à criminalização em si mesma.