A gestão integrada entre a bacia hidrográfica e a zona costeira : estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Bacanga em São Luís, MA

Abstract

A zona costeira e a bacia hidrográfica estão intrinsecamente interligadas, formando um sistema complexo e dinâmico de interações. Assim, as zonas costeiras constituem parte integrante das bacias hidrográficas e sua sustentabilidade depende também do planejamento e gestão adotados no âmbito da bacia. Nesse sentido, abordagens integradas de gestão dos sistemas flúvio-marinhos têm sido reconhecidas em diversos fóruns e programas internacionais de conservação e de desenvolvimento sustentável. No Brasil a gestão de bacias hidrográficas e a gestão costeira são assuntos tratados separadamente no âmbito dos seus sistemas de gestão. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), Lei Federal nº 7.661/1988 e a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei Federal nº 9.433/1997 preconizam a integração dos sistemas, porém apresentam como desafio a diferença de base territorial dos sistemas de gestão. A presente pesquisa apresenta como objetivo geral analisar a gestão costeira integrada Bacia Hidrográfica do Bacanga, São Luís, MA e apresentar o diagnóstico da gestão costeira da área de estudo com intuito de oferecer subsídios para o seu aperfeiçoamento. A metodologia adotada foi adaptada de Rego Filho (2014) e, nesse sentido, esta pesquisa realizou a caracterização ambiental considerando aspectos físicos, bióticos, sociais e ambientais, juntamente com a análise da legislação e a aplicação de questionário aos atores relacionados à gestão da bacia hidrográfica de estudo. Os resultados demonstraram os impactos sofridos tanto nos corpos hídrico, como na zona costeira da região em decorrência das atividades antrópicas desenvolvidas. A análise acerca da interface entre PNRH e PNGC demonstra que apesar da compatibilidade de articulação entre os sistemas de gestão, a região apresenta implementação ineficaz dos instrumentos de gestão. Os entrevistados demonstraram pouco conhecimento acerca da implementação da gestão integrada entre a bacia hidrográfica e a zona costeira, porém o tema demonstra grande importância para a região visto que a Bacia Hidrográfica do Bacanga compreende um complexo sistema estuarino. O diagnóstico da gestão costeira integrada da Bacia Hidrográfica do Bacanga elaborado nesta pesquisa pode contribuir para o adequado planejamento e o gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Bacanga e, por fim, para o caso, recomenda-se a implementação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Bacanga e elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC).