Governança regional de turismo e ordenamento do território : os efeitos da instância de governança regional na região turística das Serras Gerais, TO

Abstract

A presente tese aborda a temática da governança de Turismo e ordenamento do território e está ligada à linha de pesquisa de Gestão Ambiental e Territorial. O objetivo da pesquisa é analisar a criação da Instância de Governança Regional (IGR) Serras Gerais, dentro da política Nacional do Programa de Regionalização do Turismo e seus desdobramentos no ordenamento do território e no desenvolvimento turístico regional e local das cidades envolvidas. Tal análise visa identificar os resultados iniciais provocados com a instauração desta IGR na organização do território e no desenvolvimento da região turística das Serras Gerais, no sudeste do Estado do Tocantins, a partir das políticas de governança do turismo nessa região, instituída pelo Ministério do Turismo. A questão posta na tese relaciona-se a como foi a organização dessa governança, se foi estimulada ou natural e como se encontra a sua estrutura organizacional dentro dos padrões que ordenam o território do turismo, de modo que entender essas nuances do território permitirá, a partir do resultado, uma contribuição prática de providências à organização dessa região. A metodologia utilizada é a análise descritiva dos materiais que envolvem a IGR, a observação participante e acompanhamento das atividades que acontecem diretamente e indiretamente com a instância de governança. A pesquisa possui abordagem qualitativa e tem como recorte espacial a região turística das Serras Gerais, localizada no Sudeste do Estado do Tocantins. No que se trata da análise, esta acompanha a escala local e regional a partir das configurações políticas estaduais e federais. O recorte temporal está entre 2014, quando se inicia os projetos voltados para o Turismo nas Serras Gerais e vai até ao momento atual (2024). As categorias de análise são: Formação de governança de turismo (legislação e relação de membros); Relação do Governo Estadual com a IGR; Envolvimento dos atores com o desenvolvimento da IGR; Atuação da IGR pelo olhar dos membros, da sociedade civil e do Governo; Estadual; IGR como ordenamento do território e Benefícios da IGR para o turismo regional. A partir destas categorias, esta tese identifica a efetividade da IGR e responde como a IGR tem impactado no desenvolvimento turístico regional e local das cidades envolvidas. Para isso, considera o panorama de como os municípios estavam antes e depois da IGR e como o ordenamento territorial tem acontecido.