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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38606
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Title: Democracia e direitos sociais : Análise da trajetória democrática na cultura política brasileira
Authors: Lima Neta, Avelina Alves
Orientador(es):: Neves, Ângela Vieira
Assunto:: Democracia
Democratização
Cultura Política
Direitos Sociais
Neoliberalismo
Citation: LIMA NETA, Avelina Alves. Democracia e direitos sociais: Análise da trajetória democrática na cultura política brasileira. 2019. 171 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: O presente estudo teve como objeto a relação entre a trajetória da democracia no Brasil e o processo de reconhecimento e garantia dos direitos sociais. Nesse sentido, buscou-se identificar os elementos e impasses da construção democrática no país e de que forma eles influíram na disputa por esses direitos, bem como o peso exercido pela cultura política conservadora nesse percurso. Tendo como referência alguns marcos temporais e sob a perspectiva do método materialista-histórico dialético, através do procedimento bibliográfico e documental, esta pesquisa, de natureza qualitativa, fez um resgate histórico do contexto da Constituição de 1988, considerado uma referência crucial da conquista de garantias até então inexistentes. Portanto, o texto constitucional tratou-se de um pacto social resultante da luta tanto pela construção democrática quanto pelo reconhecimento de direitos. Este estudo apontou os avanços e também as limitações da conjuntura pós-constituinte de implementação da nova institucionalidade democrática, bem como das conquistas sociais. Da mesma forma, destacou a ampliação da participação social através dos novos formatos participativos adotados nos anos 2000 e seus impactos para a efetivação de direitos, assim como explicitou o golpe de 2016 como um ponto de inflexão desse processo, que redesenhou a condição dos direitos sociais e impulsionou o processo brasileiro de desdemocratização. Em suma, esta pesquisa mostrou que a democratização do regime democrático no Brasil, possibilitada pelo pacto social de 1988 e intensificada pela diversidade e ampliação da participação social, de fato contribuiu para o processo de ampliação e efetivação de direitos sociais, todavia, observou-se que esse cenário encontra-se em processo de regressão, tanto desses direitos quanto da própria democracia, intensificado na segunda década dos anos 2000. Esta análise concluiu também que tal recuo se deve a duas principais razões: aos elementos que compõem a cultura política do Brasil, oriundos desde os primórdios de sua história, que se propagam até os dias atuais, e à intensificação do neoliberalismo não só no país, mas no cenário global.
Abstract: This study had as its object the relationship between the trajectory of democracy in Brazil and the process of recognition and guarantee of social rights. In this sense, it sought to identify the elements and impasses of democratic construction in the country and how they influenced the dispute for these rights, as well as the weight exercised by the conservative political culture in this path. Taking as reference some temporal milestones and from the perspective of the dialectical materialist-historical method, through the bibliographic and documentary procedure, this qualitative research made a historical rescue of the context of the 1988 Constitution, considered a crucial reference for the conquest of guarantees hitherto nonexistent. Therefore, the constitutional text was a social pact resulting from the struggle for both democratic construction and the recognition of rights. This study pointed out the advances and also the limitations of the post-constituent situation of the implementation of the new democratic institutionality, as well as of the social conquests. Likewise, it highlighted the expansion of social participation through the new participatory formats adopted in the 2000s and their impacts on the fukfillment of rights, as well as explaining the 2016 coup as a turning point in this process, which redesigned the condition of social rights and boosted the Brazilian process of de-democratization. In short, this research showed that the democratization of the democratic regime in Brazil, made possible by the 1988 social pact and intensified by the diversity and expansion of social participation, in fact contributed to the process of expanding and enforcing social rights, however, it was observed that this scenario is in a process of regression, both of these rights and of democracy itself, intensified in the second decade of the 2000s. This analysis also concluded that this retreat is due to two main reasons: to the elements that make up the political culture of Brazil, originating from the beginning of its history, which spread to the present day, and the intensification of neoliberalism not only in the country, but in the global scenario.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:SER - Mestrado em Política Social (Dissertações)

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