Title:	Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Authors:	Machado Neto, Marcello Lavenère
Orientador(es)::	Gassen, Valcir
Assunto::	Tributos - Brasil Matriz tributária Capacidade contributiva (Direito tributário) Imposto de renda - Brasil
Issue Date:	9-Jan-2020
Data de defesa::	18-Mar-2019
Citation:	MACHADO NETO, Marcello Lavenère. Em busca de uma matriz tributária mais justa: mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 130 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract:	The constitutional principle of contributive capacity has been debated in an abstract way over the years. With the purpose of measuring the (dis) respect of the Brazilian taxpayer's contributive capacity in the field of Personal Income Tax, the present research proposes a change in the Brazilian taxation debate, trying to take it to a more empirical analysis, that adequately reflects the socioeconomic characteristics of the national tax matrix. For this purpose, the Contributive Capacity Index (ICC) was created. At the end of the research, tax reforms were suggested, aiming to improve the respect of the contributive capacity.
metadata.dc.description.unidade:	Faculdade de Direito (FD)
Description:	Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
metadata.dc.description.ppg:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Licença::	A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:	Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.