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Title: O papel da política na atuação das Cortes Supremas : uma comparação entre Brasil e México
Politics and Supreme Courts : a Brazil-Mexico comparison
Authors: Benvindo, Juliano Zaiden
Acunha, Fernando José Gonçalves
Assunto:: Separação de poderes
Tribunais constitucionais
Tribunais supremos
Issue Date: 2018
Publisher: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
Citation: BENVINDO, Juliano Zaiden; ACUNHA, Fernando José Gonçalves. O papel da política na atuação das Cortes Supremas: uma comparação entre Brasil e México. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 57-79, abr. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/s01013300201800010004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100057&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 maio 2019.
Abstract: O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do STF, confirmando que, para analisar a atuação política de supremas cortes, é preciso entender como compromissos sociopolíticos são alcançados.
Abstract: The rise of constitutional courts as central players in political debates have fostered a rich literature in comparative constitutional law. By comparing Brazilian and Mexican supreme courts, this paper argues that the political fragmentation in Brazil has had a major impact on the rising presence of its supreme court (STF) in political matters. Therefore, in order to assess the political situation of supreme courts, a crucial step is to focus on how sociopolitical compromises are reached.
Licença:: Novos estudos CEBRAP - (CC BY) - Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons. Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100057&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 maio 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.25091/s01013300201800010004
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