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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
26-Sep-202225-Jul-2022Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamentoGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
6-Sep-20222022O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentosOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
20-Aug-202226-Feb-2019E vieram os espíritos fecundos… : uma história das histórias da Faculdade de Direito do RecifePereira, André Melo GomesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
15-Aug-202228-Mar-2022Kilombo : uma força constituinteGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiSousa, Maria Sueli Rodrigues de
21-Jul-202220-Dec-2018O mandado de injunção na constituinte e no Supremo Tribunal Federal : expectativas, resultados, críticas e perspectivasFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
20-Jul-20222-Sep-2019The use of leniency policies in the prosecution of cartels and organized crime : underlying principles and judicial practiceMendes, Francisco Schertel FerreiraFrazão, Ana de Oliveira-
14-Jul-202228-Mar-2022Privacidade no Direito Penal e o dilema da vigilância na era digital : a regulação da internet como instrumento de tutela de direitos fundamentaisFreitas, Marcio Luiz Coelho deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
4-Jul-202228-Mar-2022Autoritarismo em transição : as medidas de emergência na ditadura militar brasileira (1974-1984)Utzig, Mateus do PradoPaixão, Cristiano-
27-Jun-202214-Mar-2022Constituições são sempre para alguém e para algum propósito : uma análise da Assembleia Constituinte de 1987-88Araujo, João Paulo SantosBenvindo, Juliano ZaidenGroth, Terrie Ralph
31-May-202222-Feb-2022La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos HumanoDíaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
12-May-202225-Jan-2022Política criminal e Estado Democrático de Direito : o caso de AngolaMvumbi, Betuel VirgílioCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Apr-202230-Sep-2021Sujeito de direito às cotas raciais nos concursos públicos? : a encruzilhada jurídica entre o Exu(jeito) como concepção negra do Ser e o Odu-reparatório como materialização do direitoNascimento, Wanderson MaiaSantana, Ana Cláudia Farranha-
31-Mar-20222-Dec-2021Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-
30-Mar-202210-Nov-2021Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidasAraujo, Fernanda Castelo BrancoOliveira, Carina Costa deLanfranchi, Marie-Pierre
4-Feb-202215-Feb-1966Teoria geral do direito penal e criminologiaLyra Filho, RobertoAlbuquerque, P.M.Xavier de-
16-Feb-20227-Oct-2021Digital economy and international taxation : the digital revolution and its impact on the discourse of international tax lawCampos, Marcio Augusto Pereira da SilvaGutmann, Valcir Gassen and Daniel-
26-Dec-202128-Sep-2021Clínicas jurídicas na educação em Direito no Brasil : perfis profissionais e metodologias de formaçãoLima, Jhéssica Luara Alves deFelix, Loussia Penha Musse-
25-Aug-20218-Aug-2019A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial : os indicadores de sustentabilidade como forma de implementação do princípio da integraçãoSantos, Marcus Tullius Leite Fernandes dosOliveira, Carina Costa de-
19-Aug-202110-May-2021A política regulatória da Educação Superior no Brasil : o desafio da expansão com garantia da qualidadeCabral, Rodolfo de CarvalhoFelix, Loussia Penha Musse-
11-Aug-202117-Dec-2020Direito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadasSá, Gabriela Barreto deDuarte, Evandro Charles Piza-
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