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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Apr-1998-As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancialAranha, Márcio Iório--
Apr-1997-Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporalAranha, Márcio Iório--
Oct-1996-Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. CarterAranha, Márcio Iório--
Jul-1997-Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridadesAranha, Márcio Iório--
Apr-1991-Konrad Hesse : uma nova crença na ConstituiçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
1992-Constituição : conceito, objeto e elementosCoelho, Inocêncio Mártires--
Oct-1991-Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
Apr-1994-O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentesCoelho, Inocêncio Mártires--
Apr-1997-A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderesCoelho, Inocêncio Mártires--
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--

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