| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.contributor.advisor | Reis, Isaac Costa | pt_BR |
| dc.contributor.author | Vieira, Clarice Saavedra | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-10-13T17:00:50Z | - |
| dc.date.available | 2026-10-13T17:00:50Z | - |
| dc.date.issued | 2026-10-13 | - |
| dc.date.submitted | 2026-09-11 | - |
| dc.identifier.citation | VIEIRA, Clarice Saavedra. A palavra em disputa: análise retórica da desobediência judicial às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2026. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/57220 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2026. | pt_BR |
| dc.description.abstract | This study is grounded in a context of institutional tension: on the one hand, the gradual
expansion of the authority of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) within the
Brazilian judiciary since the enactment of the 1988 Federal Constitution; on the other, the
growing disobedience of other judicial bodies to the Court’s rulings. To trace this
disobedience, the study examines constitutional claims granted by the STF after it found
that the challenged decisions had violated its binding precedents. It investigates how such
disobedience is rhetorically presented in the challenged judicial decisions and, based on
these forms of presentation, seeks to understand the relationship between other judicial
bodies and the STF from the perspective of the struggle over the power of nomination
and the power to shape legal reality, drawing on the theoretical contributions of Isaac Reis
and Pierre Bourdieu. To this end, the study adopts rhetorical analysis as its method to
identify the meaning effects produced by the discourse in disobedient decisions, based on
a mapping of the rhetorical strategies employed in them. The study covers decisions
issued by appellate bodies of the State Courts of Justice, excluding the Federal District,
that were challenged through constitutional claims fully granted by the STF between 2017
and 2024. From this study population, 68 judicial decisions were randomly selected for
analysis. The study concludes that disobedience is predominantly presented without an
explicit challenge to the STF’s authority, a phenomenon referred to as “veiled
disobedience”. Half of the decisions mention the STF precedent they contradict, while
the other half omit it. Despite this difference, the identified strategies in both situations
create an appearance of obedience and correctness through references to the values and
rules of the legal system, particularly the STF’s own authority, systemic coherence and
the Constitution. The study finds that judicial disobedience takes place from within the
law itself, as judges invoke the rules of the legal field to contradict STF rulings – which
the legal system requires them to follow – and thereby engage in a struggle over the power
to shape the law. | pt_BR |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | A palavra em disputa : análise retórica da desobediência judicial às decisões do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Reclamação constitucional | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Retórica | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Análise retórica | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | A pesquisa parte de um contexto de tensão institucional: de um lado, a expansão gradativa da autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) no Poder Judiciário brasileiro desde a Constituição Federal de 1988, e, de outro, o aumento da desobediência dos demais órgãos jurisdicionais às orientações da Corte; para rastrear a desobediência, utiliza as reclamações julgadas procedentes pelo STF por violação aos seus entendimentos. O trabalho investiga como essa desobediência se apresenta retoricamente nas decisões judiciais reclamadas para, a partir dessas formas de apresentação, compreender as relações entre os demais órgãos do Poder Judiciário e o STF, sob a perspectiva da disputa pelo poder de nomeação e de interferência na realidade do direito, com base nas contribuições teóricas de Isaac Reis e de Pierre Bourdieu. Para tanto, adota a análise retórica como método,com o objetivo de identificar os efeitos de sentido dos discursos contidos nas decisões desobedientes, através do mapeamento das estratégias retóricas neles utilizadas. O universo da pesquisa compreende as decisões proferidas por órgãos de segunda instância dos Tribunais de Justiça dos estados-membros (excluído o Distrito Federal), que foram objeto de reclamações julgadas totalmente procedentes pelo STF entre 2017 e 2024. A aplicação de critérios de seleção aleatória a esse universo resultou em um corpus de 68 decisões judiciais. O trabalho conclui que a desobediência se apresenta, predominantemente, sem confronto expresso com a autoridade do STF, fenômeno denominado “desobediência velada”. Em metade das decisões, o entendimento contrariado é mencionado; na outra metade, omitido. Apesar dessa diferença, as estratégias identificadas em ambos os casos convergem para a produção de aparência de obediência e de correção mediante a remissão a valores e regras do ordenamento jurídico, sobretudo a alusão à autoridade do próprio STF, à coerência do sistema e à Constituição. A pesquisa constata que a desobediência judicial ocorre internamente ao próprio direito, pois os julgadores se valem de regras desse campo para contrariar entendimentos do STF - cuja observância é determinada pelo ordenamento jurídico - e, assim, disputar o poder de interferir na produção do direito. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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