Os discursos de inclusão educacional nas licenciaturas do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (Cead) da UAB/UnB

Abstract

A ampliação da Educação Superior na modalidade a distância (EaD) no Brasil, especialmente por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tem sido reconhecida como uma importante estratégia para a democratização do acesso ao Ensino Superior. Ao possibilitar a interiorização da oferta educacional e ampliar oportunidades para estudantes residentes em regiões afastadas dos grandes centros urbanos, a EaD contribui para a redução de desigualdades históricas de acesso à educação. Entretanto, apesar desses avanços, persistem desafios significativos relacionados à efetivação da inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior à distância, sobretudo no que diz respeito às condições de permanência, participação e aprendizagem desses estudantes. Nesse contexto, esta Dissertação tem como objetivo analisar como os discursos sobre inclusão são constituídos e operam nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) das Licenciaturas ofertadas pela UAB na UnB, sob gestão do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (Cead/UnB). Parte-se do entendimento de que a inclusão no Ensino Superior não se limita à garantia formal de acesso, mas envolve transformações institucionais, pedagógicas e culturais capazes de promover a equidade e o reconhecimento da diferença no processo formativo. O estudo se fundamenta em aportes teóricos dos Estudos Culturais que problematizam as relações entre identidade, diferença, normalização e governança no campo educacional. Autores como Stuart Hall, Skliar e Veiga-Neto contribuem para compreender a deficiência e a inclusão como construções sociais atravessadas por relações de poder e por disputas de sentido no interior das instituições de ensino. Além disso, a pesquisa dialoga com o marco normativo da educação inclusiva no Brasil, especialmente com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 e as diretrizes voltadas à formação docente e à política de acessibilidade da UnB. Do ponto de vista metodológico, a investigação adota uma abordagem qualitativa, de natureza documental, centrada na análise dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Licenciatura ofertados na modalidade a distância pela UnB no âmbito da UAB. Foram examinados documentos institucionais e PPCs dos cursos de Licenciaturas, buscando identificar como as noções de inclusão, acessibilidade e atendimento a estudantes com deficiência são formuladas, descritas e operacionalizadas nesses materiais. A análise procurou evidenciar as racionalidades institucionais que orientam tais discursos, bem como os modos pelos quais as políticas públicas de inclusão se materializam no planejamento curricular e nas diretrizes pedagógicas. Os resultados indicam que, embora os documentos analisados incorporem referências importantes ao arcabouço legal da educação inclusiva e reconheçam a necessidade de acessibilidade e apoio institucional, ainda se observam assimetrias na forma como tais princípios são efetivamente integrados aos PPCs. Em muitos casos, a inclusão aparece associada a dispositivos normativos ou a disciplinas específicas, sem necessariamente se constituir como princípio transversal da organização curricular e das práticas pedagógicas.