A essencialidade de medicamentos antineoplásicos em centros de assistência de alta complexidade em oncologia no Brasil

Abstract

O medicamento essencial é aquele que satisfaz as necessidades prioritárias de saúde da população, sendo selecionado quanto à relevância para a saúde pública, evidências sobre eficácia e segurança, e comparação custo-efetividade. Cada país tem a responsabilidade de decisão sobre quais medicamentos essenciais serão selecionados e a definição do elenco. No Brasil, os medicamentos antineoplásicos não fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais desde o ano de 2010. O objetivo deste trabalho foi caracterizar os estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Brasil e os estabelecimentos de saúde públicos habilitados para o tratamento em oncologia adulto no Distrito Federal, como também de analisar a essencialidade dos medicamentos antineoplásicos padronizados pelos hospitais. Tratou-se de um estudo transversal descritivo que incluiu a caracterização dos hospitais analisados e a essencialidade dos medicamentos antineoplásicos padronizados comparada à Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (EML), à lista da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e aos os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) em Oncologia do Ministério da Saúde. No grupo formado pelos CACON, os achados da percentagem de essencialidade com a EML e os PCDT foram de 72,9% e com a OPAS de 39%. Nos estabelecimentos em saúde do DF, a variação foi de 74,5% a 78,4% para EML, de 72,5% a 76,5% para os PCDT e de 45,1% a 50% para a OPAS. Apesar da variação geral da essencialidade ter apresentada resultados próximos, verificou-se diferenças significativas na percentagem de essencialidade entre alguns grupos de antineoplásicos e a lista de referência, o que está relacionada com a quantidade de medicamentos essenciais em cada lista. A variação de gestão nos hospitais habilitados para o tratamento oncológico na rede pública de saúde do Brasil pode ter culminado em um contraste no elenco de antineoplásicos padronizados, visto que os hospitais possuem autonomia na definição dos medicamentos para o tratamento oncológico, mesmo com a presença de algumas diretrizes norteadoras no país. A presença de medicamentos não essenciais na lista dos hospitais favoreceu a diversidade de oferta do tratamento oncológico na mesma unidade federativa. A ausência de uma lista de referência nacional ou local, independentemente do tipo de gestão, fragiliza o acesso aos medicamentos e a disponibilidade terapêutica para os pacientes oncológicos que devem possuir uma assistência integral em qualquer estabelecimento de saúde público.