As Forças Armadas e a crise da democracia no Brasil : um olhar sobre o 8 de janeiro de 2023

Abstract

Esta tese se insere nos estudos sobre as crises da democracia liberal contemporânea. Identificamos uma lacuna teórica nas obras dos autores Przeworski (2020) e Levitsky e Ziblat (2018), prejudicial à uma leitura mais apropriada a respeito da influência e participação política dos militares na América Latina e, especificamente no Brasil. Daí surge a nossa Questão de Tese: qual o papel dos militares na crise da democracia contemporânea brasileira? O argumento que defendemos se constituiu no esforço teórico-empírico em demonstrar a presença e a atuação dos militares na política brasileira contemporânea, através da seleção de um caso como objeto de estudo: a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023. A escolha deste caso foi útil para delimitar e ilustrar no particular a manifestação do fenômeno mais amplo, o qual nos dispomos a estudar: a manifestação da crise da democracia no Brasil, mediante a participação dos militares enquanto atores políticos. Nos permitiu ainda explicitar o roteiro, as engrenagens e a cronologia dos ataques sofridos pela democracia no Brasil neste evento, urdido com a participação política da cúpula dos militares das Forças Armadas, especialmente do Exército Brasileiro, por meio de ações e omissões e de que modo o mesmo contribuiu com o estado de crise da democracia contemporânea em nosso país. Assim, o objetivo geral perseguido por esta tese foi estudar o papel dos militares na crise da democracia no Brasil. E como objetivo específico, a partir do foco no evento de tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023, buscamos demonstrar como a participação política dos militares neste episódio contribuiu com a crise da democracia liberal contemporânea brasileira. Como resultado dessa trajetória, esperamos ter acrescentado à literatura e ao debate internacional o contraponto e a crítica em relação à forma de manifestação das crises das democracias, a partir da visão de pesquisadores do sul global e do caso estudado, restando claro que: os militares nunca se afastaram da política no Brasil; que nunca desapareceram da preocupação, nem das páginas da Ciência Política brasileira; que, mesmo após a derrota e prisão de Bolsonaro e de parte da cúpula militar envolvida, estes atores continuam a oferecer riscos à democracia; e que os golpes podem até não se dar mais com os tanques nas ruas, mas, isso não exclui a participação dos militares na erosão da democracia ao agirem politicamente por dentro das instituições.