Itinerários terapêuticos em saúde mental de comunidades do campo e das águas nordestinas à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco

Abstract

Este trabalho analisa os itinerários terapêuticos em saúde mental de membros de comunidades camponesas e pescadoras artesanais no Nordeste do Brasil, sob a perspectiva da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO. Objetiva caracterizar estes itinerários nos subsistemas popular, folk e profissional, discuti-los bioeticamente com base nos artigos da DUBDH e avaliar eticamente as estratégias de cuidado oferecidas pelos serviços de saúde. Inicialmente, busca caracterizar as fragilidades e potencialidades das populações rurais, identificar seu perfil epidemiológico peculiar, determinado pelo seu modo de vida, e descrever como recebem seus cuidados em saúde, incluindo os de saúde mental. Tem como base teórica a determinação social do adoecimento psíquico nessas populações, caracterizando as iniquidades como uma situação de injustiça. Mas também discute o princípio da justiça em bioética, a partir dos conceitos de equidade e empoderamento, correlacionando-os à idéia de responsabilidade social na saúde do 14o artigo da DUBDH. Procura ainda traçar um paralelo entre as práticas de cuidado e saúde mental no Brasil e os princípios bioéticos e os direitos humanos, como o respeito à autonomia e o consentimento. A análise dos itinerários terapêuticos em saúde mental destas comunidades, captados através de pesquisa empírica em dois territórios rurais nordestinos, evidencia causas coletivas do adoecimento psíquico mas um cuidado focado na doença, no profissional médico e no medicamento, perpetuando as iniquidades e ferindo princípios bioéticos como dignidade humana, justiça e responsabilidade social. É apontada a necessidade de políticas públicas e atuações profissionais mais adequadas às necessidades destas populações, combatendo as iniquidades e visando a justiça social.