"Desnaturadas" : maternidade e controle reprodutivo de mulheres pobres na Bahia (1890-1945)

Abstract

Entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX, os sertões baianos foram cenário da ampliação da intervenção sanitarista que possuía um caráter bastante moralista e moralizador em relação aos papeis femininos, sobretudo, no que dizia respeito à maternidade, considerada um pilar da construção de uma nova nação republicana. Esse projeto contrastava com os horizontes de expectativas das mulheres sertanejas de camadas mais pobres. Ser mãe naquela sociedade podia oscilar entre a luta pela sobrevivência de um filho ou a rejeição da maternidade em sua forma mais extrema, e nesse caminho se revelam práticas costumeiras, subjetividades, arranjos de sobrevivência, solidariedades, saberes, relações de poder. Nesse sentido, tomamos como ponto de partida os processos criminais de infanticídio e aborto enquanto fontes que apresentam encruzilhadas de narrativas das experiências concretas dessas mulheres, filtradas pela pena do escrivão, em grande parte do estado da Bahia. Por sua vez, o percurso de medicalização dos corpos e das práticas reprodutivas que surgem nos laudos periciais dessa documentação foram orientados por discursos médico-legais e higienistas que se originaram nas faculdades de medicina nas capitais e, se interiorizaram por meio do trânsito desses diplomados para a região aqui chamada de “sertões de cima”. Foi necessário assim, o diálogo entre essas fontes oficiais e institucionais, assim como a documentação presente em acervos pessoais e de entidades filantrópicas, com os processos localizados em distintos acervos baianos. As ações colonialistas empreendidas por muitos desses homens da medicina foram atravessadas pela estigmatização dos sertanejos e sertanejas como sujeitos ignorantes, doentes e anti-higiênicos, assim como pela promoção de dispositivos de vigilância sobre práticas ancestrais de cura e parturição. Seus discursos hegemônicos, ancorados em uma realidade de desigualdade socioeconômica e permanência de uma moral cristã, eram propagados pelas elites políticas e intelectuais por meio da imprensa e da filantropia. A atuação das mulheres que receberam o rótulo de “desnaturadas”, ao não se enquadrarem nos parâmetros de maternidade higiênica propagado no período, foi aqui analisada a partir das intersecções de gênero, raça, classe e territorialidade que perfazem esses fragmentos excepcionais de suas