A empatia clínica como eixo estruturante da bioética do cuidado em saúde

Abstract

O modelo hegemônico nos cuidados em saúde no Brasil é o Principialismo. Esse referencial defende que o modelo ideal de relação entre profissionais e pacientes é a preocupação emocionalmente distanciada, apesar de esse paradigma de relação ser rejeitado pelos pacientes. A Bioética do Cuidado em Saúde tem sido desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília como um referencial alternativo ao Principialismo no campo da Bioética Clínica, adotando, como um dos seus eixos estruturantes, a empatia clínica. Esta dissertação consiste em uma pesquisa teórica cujo objetivo principal é desenvolver o arcabouço teórico que fundamenta a empatia clínica como eixo estruturante da Bioética do Cuidado em Saúde, justificando-a como um comando ético desse referencial. Define-se a empatia clínica como uma prática formada por três dimensões: a compreensão dos estados mental e emocional do paciente, a verificação da acurácia dessa compreensão e a ação terapêutica. Essas três dimensões, por sua vez, são realizadas a partir do exercício, pelo profissional, dos três componentes estruturantes da empatia clínica, que são a empatia cognitiva, a empatia emocional e a preocupação empática. A relevância moral da empatia clínica é justificada, principalmente, por duas funções que ela exerce no contexto dos cuidados em saúde: a função epistêmica – tanto para profissionais quanto para pacientes – e a função motivadora de ações terapêuticas altruísticas pelos profissionais. A função epistêmica habilita o profissional a compreender aspectos subjetivos da experiência do paciente, a gerar novos conhecimentos sobre o seu estado mental e emocional, e a apreender a sua hierarquia de valores, culminando na promoção dos Cuidados Centrados no Paciente e na Tomada de Decisão Compartilhada. A compreensão do estado mental e emocional do paciente contribui para que os profissionais reconheçam a necessidade do paciente e valorizem intrinsecamente o seu bem-estar, o que induz neles o estado de preocupação empática, que é intrinsecamente motivador de ações altruísticas. Além disso, o reconhecimento, por parte do paciente, de que o profissional manifesta preocupação empática por ele – o que se constitui como função epistêmica para o paciente –, pode fomentar a relação de confiança e parceria entre ambos. Com base nessas funções, justifica-se o imperativo de exercício da empatia clínica para que os cuidados em saúde estejam alinhados com o Direito do Paciente. Além do seu substrato teórico-normativo, a Bioética do Cuidado em Saúde propõe um modelo de deliberação ética, com base na empatia clínica, de casos de conflitos morais oriundos da prática clínica. Nesse contexto, a empatia clínica, além de facilitar a compreensão das perspectivas do paciente, dos familiares e dos profissionais envolvidos no conflito, contribui para a restauração das relações abaladas por ele. A empatia clínica, enquanto eixo estruturante da Bioética do Cuidado em Saúde, favorece que os cuidados em saúde sejam exercidos com respeito e responsabilidade por meio de uma relação de parceria entre paciente e profissional, fomentando a prática de cuidados que sejam não apenas corretos, mas virtuosos.