Narrativa bioética do processo de implantação do SUS no município de Caruaru : o protagonismo do médico Antônio Vieira

Abstract

Esta Tese se propõe contar uma história: a da construção do Sistema Único de Saúde em um município do agreste pernambucano, entrelaçando-a com a biografia do médico Antônio Vieira, secretário de saúde deste município. Os períodos em que esteve à frente da secretaria municipal de saúde foram fundamentais para a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde, contribuindo diretamente para a modificação dos indicadores de saúde do município e para a consolidação de uma política de saúde voltada para o fortalecimento dos princípios de universalidade, integralidade e equidade, fundantes do SUS. Partindo da conceituação de híbrido biológico-social, o trabalho se aproxima desse referencial, estudando a morte das crianças nordestinas como fato que evidencia tal vivência além da corporeidade como a expressão do orgânico, do biológico, para se constituir, também, como a expressão de uma realidade socialmente construída. O ponto de partida para a escolha do método foi a compreensão de que o processo de adoecimento e morte das crianças nordestinas revelaria a forma como esse corpo físico era percebido, estando limitado pela forma como o corpo social lhe atribuiria distintos significados. O delineamento da pesquisa ancorou-se na abordagem qualitativa, fundamental na interlocução inter-transdisciplinar necessária à construção de um pensamento complexo capaz de estabelecer relações entre o todo e as partes, base epistemológica da Bioética de Intervenção, que sustenta a transdisciplinaridade como referência da ética aplicada. Considerando tratar-se de uma tese em bioética, seu principal objetivo se constituiu na análise dos conflitos morais que atravessaram a construção histórica da mortalidade infantil no Nordeste tomando o município de Caruaru como referência de estudo e, foram determinantes para que esta nefasta realidade fosse socialmente aceita por tanto tempo. A fundamentação teórica foi construída a partir da Bioética de Intervenção, corrente epistemológica brasileira que analisa, especialmente, as situações persistentes da saúde pública, estando sustentada, também, pelos princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO. Para a construção da narrativa, foram utilizadas as bases da Bioética Narrativa, seguindo a concepção de que ela ocorre em três eixos: a casuística – os casos são a textualidade da bioética; a segunda – a hermenêutica – é a busca do sentido; e a terceira – que é a literária, reconhecendo a literatura como mestra do conhecimento moral. Não se tratou, portanto, de uma análise da evolução dos indicadores, ou da análise de políticas de saúde em determinado período. A elaboração da narrativa requereu a aproximação entre imaginação e emoção, entre o sentir e o pensar na perspectiva da elaboração de narrativas que pudessem contar e recontar a história da vida e a experiência construída pelos sujeitos sociais envolvidos na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Caruaru, Pernambuco, Brasil, e seus reflexos diretos na vida e na qualidade de vida das pessoas. A queda vertiginosa do Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) que em 1980 era de 219,3 óbitos por mil nascidos vivos, iniciando na gestão de Antônio Vieira com 132 a cada mil nascidos vivos, chega em 2016 com o menor número de sua série histórica, alcançando o inimaginável CMI de 9 óbitos .As categorias teóricas de análise foram elencadas a partir de fundamentos teóricos vindos da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e compreenderam: Corporeidade; Igualdade, Justiça e Equidade; Não-Discriminação e Não-Estigmatização e, por fim, Responsabilidade Social e Saúde.