O estado brasileiro como motor da inovação : a nova indústria Brasil

Abstract

Desde os anos 80, a economia brasileira enfrenta um processo estrutural de desindustrialização precoce, agravado pela subordinação da política industrial à lógica restritiva do tripé macroeconômico. Diante desse cenário, esta dissertação tem como objetivo investigar a retomada do protagonismo do Estado como motor da inovação, analisando especificamente a política Nova Indústria Brasil (NIB), lançada em 2024. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa estruturada em três eixos: uma revisão teórica fundamentada no "Estado Empreendedor" e na abordagem orientada por missões de Mariana Mazzucato, em articulação com o estruturalismo de Celso Furtado; um diagnóstico histórico-institucional da trajetória de desenvolvimento e desindustrialização do país; e uma análise documental crítica do desenho institucional da NIB. O estudo demonstra que a inovação exige uma atuação estatal proativa de moldador de mercados, superando a visão ortodoxa de mera correção de falhas. Os resultados indicam que a NIB representa uma importante ruptura conceitual ao adotar a direcionalidade das missões, mobilizando compras públicas, crédito e empresas estatais para a transformação produtiva. Conclui-se, contudo, que a política é uma condição necessária, mas não suficiente para a neoindustrialização. Sua efetividade encontra-se limitada por um "conflito de convenções", no qual a ambição desenvolvimentista colide frontalmente com as restrições de austeridade e juros do regime macroeconômico de curto prazo.