Além da Rename : o que revelam as escolhas de medicamentos nos estados e capitais do Brasil?

Abstract

O presente trabalho analisa a Assistência Farmacêutica (AF) no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) e sua articulação com as práticas de seleção de medicamentos por estados e municípios. O objetivo principal é identificar e analisar os medicamentos com perfil de componente básico incluídos por entes federativos que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Para isso, foram utilizados métodos de análise comparativa entre dados do Banco de Preços em Saúde (BPS), Rename 2022 e as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) das capitais brasileiras. Os resultados do trabalho foram estruturados em duas partes: o Capítulo I, que apresenta os medicamentos adquiridos por estados e municípios não incluídos na Rename; e o Capítulo II, que explora o BPS a fim de analisar os medicamentos adquiridos fora do elenco da Rename. Os resultados do Capítulo I revelaram que as capitais realizaram 547 inclusões, de 280 medicamentos diferentes, sendo 186 princípios ativos), os princípios ativos mais recorrentes foram escopolamina (81,48% das capitais), levomepromazina, oxcarbamazepina, imipramina, nimesulida, diclofenaco, papaína, ambroxol, vitaminas, entre outros. No Capítulo II, os medicamentos mais adquiridos, por classificação ATC, foram para o sistema nervoso, sendo 296,7 milhões de unidades (principalmente antidepressivos), trato alimentar e metabolismo e sistema respiratório, entre outros. Conclui-se que a Rename necessita de atualizações mais responsivas às realidades epidemiológicas e territoriais, a fim de reduzir lacunas terapêuticas e fortalecer a equidade no acesso a medicamentos essenciais. O estudo reforça a importância de uma gestão farmacêutica integrada e baseada em evidências, além de uma articulação mais efetiva entre os entes federados, para garantir o uso racional de medicamentos e a sustentabilidade da política pública.