Violências e desigualdades nas velhices : proposta de enfrentamento no Distrito Federal

Abstract

Introdução: Envelhecer com dignidade é um direito que esta incluso nas políticas públicas das cidades e estados brasileiros. É importante identificar os fatores que contribuem para as violências contra as pessoas idosas, a fim de direcionar estratégias para reduzi-las. Os estereótipos relacionados ao envelhecimento, chamados de idadismo, perpetuam a discriminação e naturalizam essas violências. Portanto, é fundamental adotar abordagens reflexivas e educacionais para mudar a percepção sobre essa população e envolver a sociedade e o Estado em suas responsabilidades legais, assegurando a efetividade da legislação brasileira e das diretrizes internacionais sobre os direitos e proteção das pessoas idosas. A pandemia de COVID-19 exacerbou as vulnerabilidades sociais, econômicas e emocionais das pessoas idosas, tornando-as mais suscetíveis à violência e agravos de saúde. Para garantir seus direitos e sua proteção, faz-se necessário considerar as interseccionalidades, como idade, gênero, raça e classe econômica, as quais corroboram para aumentar o risco de exclusão social e de maior suscetibilidade dessa população às violências. Nesse sentido, estratégias afirmativas de políticas públicas, como o projeto Renovação Familiares, que oferece grupos reflexivos, para cuidadores e familiares, envolvidos em situação de conflitos intergeracionais, negligências, violências e/ou situações de risco envolvendo pessoas idosas, são ferramentas importantes para reduzir as desigualdades sociais, combater as violências contra as pessoas idosas, mitigar os impactos do idadismo na sociedade, buscando a responsabilização, a ressignificação acerca do processo do envelhecimento e das violências, por meio de um espaço de cuidado e educação. Objetivo: O objetivo deste estudo é compreender as contribuições do projeto Renovação Familiares, desenvolvido no segundo semestre de 2023, no âmbito da Defensoria Pública no Distrito Federal, a fim de entender como ele pode auxiliar no combate às violências contra as pessoas idosas. Método: O estudo adota abordagem mista, do tipo transversal e de natureza analítica com utilização de base de dados primários. A pesquisa se organiza em duas etapas, a primeira de revisão de literatura do tipo revisão de escopo com apresentação do estado da arte sobre os estudos brasileiros e internacionais que discutem como a manifestação das violências contra as pessoas idosas está sendo abordada, o aporte teórico adotado e as formas de intervenção e enfrentamento às violências contra essa referida população. A segunda etapa constitui-se de realização de entrevistas em profundidade na perspectiva de história de vida, assim como questionários com perguntas de caráter sócio-demográfico e escalas de mensuração de idadismo e estereótipos acerca da pessoa idosa. Para as entrevistas foram realizadas análises de conteúdo do tipo temáticas na perspectiva de Bardin e para os questionários foram realizadas estatísticas descritivas e correlacionais com o auxílio do SPSS. A pesquisa segue o referencial teórico do idadismo, que constitui uma forma de preconceito e discriminação contra a pessoa idosa ressaltando suas características psicossociais. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Brasília CAAE (n. 72945423.8.0000.5540). Resultados: O perfil dos participantes em sua a maioria foi de sexo feminino (85,7%), solteiro (28,6%) ou casado (42,9%), renda familiar aproximada em até cinco salários mínimos (71,5%) e que conviviam com uma pessoa idosa (57,1%). Eles demonstraram a compreensão que a violência contra a pessoa idosa pode se manifestar de forma estrutural, verbal, física, financeira, moral, psicológica, por abandono e negligência. O Projeto RenovAÇÃO Familiares desempenhou um papel crucial no enfrentamento da violência contra pessoas idosas, promovendo grupos reflexivos para familiares e cuidadores, que permitiram o reconhecimento das violências e a reavaliação de comportamentos. Os encontros fomentaram a conscientização sobre direitos e deveres, além de estratégias para um cuidado mais respeitoso e humanizado. Assim, o projeto contribuiu para a redução da violência intrafamiliar e o fortalecimento das redes de apoio, alinhando-se às necessidades de políticas públicas, como a Lei Maria da Penha.