Ganho de escala em políticas públicas : um estudo analítico sobre estratégias e ações em melhorias habitacionais

Abstract

Um dos desafios relacionados às ações de melhorias habitacionais no Brasil é aumentar a escala no atendimento às moradias precárias. Os dados oficiais estimam um indicador de inadequação de domicílios cinco vezes maior que o indicador do déficit habitacional. São mais de 24 mil domicílios inadequados a serem atendidos, porém, a grande maioria das ações vem sendo aplicadas de forma dispersa, em atendimentos individualizados às famílias. Estratégias de ganho de escala em políticas públicas voltadas às melhorias habitacionais são uma proposta para ampliar o alcance dos programas e obter melhores resultados nos atendimentos. Nesse sentido, este artigo apresenta um levantamento de publicações que abordam estratégias de ganho de escala em políticas públicas. Com base nos casos identificados, foi realizado um estudo analítico sobre a utilização ou ausência das estratégias aplicáveis às melhorias habitacionais para ampliação das ações executadas nas moradias inadequadas no Brasil. Embora, de forma pontual ou isolada, com baixa efetividade na sua aplicação, os resultados demonstraram que a utilização de estratégias melhora o alcance das ações. No entanto, constatou-se que estratégias aplicadas de forma isolada não funcionam adequadamente; há necessidade de estruturá-las em conjunto. Assim, como contribuição, propõe-se algumas diretrizes para o desenvolvimento de estratégias conjuntas.