Um voo da coruja de Palas-Athena : Orestes e a gênese do direito

Abstract

A presente dissertação tem como objeto de estudo a intersecção entre mitologia e direito, a partir da análise da tragédia grega Oresteia, de Ésquilo, única trilogia trágica que chegou integralmente até nós. O foco recai especialmente sobre a peça final, Eumênides, na qual se desenha a transição simbólica e jurídica de um modelo de justiça baseado na vingança transgeracional para uma forma institucionalizada de resolução de conflitos por meio da retórica e do julgamento público. A pesquisa tem como objetivo examinar, à luz da cosmovisão ateniense do período clássico, como elementos culturais como o mito, o teatro, a retórica e o direito se articulam no texto e contribuem para a representação da gênese do tribunal do Areópago, presidido por Palas-Athena. A metodologia utilizada é interdisciplinar, combinando análise teatro-textual e retórico-discursiva da peça com a investigação de conceitos no contexto democrático ateniense, com especial atenção às relações entre religião, teatro, linguagem e instituições jurídicas. O trabalho dialoga com contribuições contemporâneas da crítica literária, da teoria do direito e dos estudos clássicos, visando estabelecer pontes entre o texto trágico e as estruturas judiciais reais da Atenas em seu período democrático.Verifica-se, portanto, que a retórica assume uma função primordial na edificação da justiça democrática conforme retratada na obra. A linguagem empregada no teatro espelha a utilizada nos tribunais atenienses, bem como o vocabulário do cotidiano ateniense. Isso sugere que o teatro não apenas reproduzia elementos do direito, mas também funcionava como espaço formativo, contribuindo para a educação cívica e jurídica dos cidadãos. Conclui-se, portanto, que Eumênides opera como uma metáfora dramatúrgica para o nascimento do direito ateniense, revelando como a tradição mítica foi reinterpretada poeticamente para legitimar novas formas institucionais de resolução de conflitos na pólis democrática mediante reformas que centralizaram o povo no judiciário.