Fatores que influenciam a qualidade do inquérito policial e a eficiência da investigação criminal

Abstract

Esta dissertação investiga fatores que influenciam a qualidade do inquérito policial e a eficiência da investigação criminal no sistema de justiça brasileiro. O quadro teórico-conceitual explora fatores jurídico-legais que orientam a condução da investigação e as capacidades organizacionais da polícia judiciária, necessárias a essas investigações. Uma pesquisa com abordagem qualitativa foi utilizada, apoiada em análise documental e 15 entrevistas semiestruturadas com magistrados, membros do Ministério Público e advogados, para coletar percepções sobre a qualidade dos inquéritos, os desafios enfrentados e as oportunidades de melhoria desses procedimentos. Os dados foram analisados com apoio da técnica de análise de conteúdo, e utilização de softwares de análise qualitativa. Os resultados revelam que a qualidade do inquérito é influenciada por fatores jurídico-legais intrínsecos ao inquérito (como o respeito aos direitos constitucionais, a busca pela verdade, a abrangência da investigação, a eficácia na elucidação dos fatos, a imparcialidade e a qualidade das evidências coletadas), por fatores relacionados às capacidades organizacionais (como a qualificação do efetivo policial, a disponibilidade de recursos materiais e a gestão dos processos de trabalho) e, ainda, por fatores externos à polícia judiciária (como as relações interinstitucionais e a pressão midiática). As principais deficiências identificadas nesses procedimentos incluem a dificuldade na coleta eficiente de provas, o viés na condução das investigações, a dificuldade na individualização de condutas, as limitações de recursos disponíveis e a falta de padronização de procedimentos. A pesquisa propõe recomendações para aprimorar a qualidade dos inquéritos, como o cumprimento rigoroso de normas jurídicas e princípios éticos, a imparcialidade na condução das investigações, a cooperação eficaz entre os atores do sistema de justiça criminal, o investimento em tecnologia, a valorização profissional e uma articulação interinstitucional qualificada. Uma proposta de disciplina em curso de formação ou de capacitação continuada foi gerada e incluída como parte da dissertação, que contribui para o debate sobre a melhoria do sistema de justiça criminal, oferecendo sugestões práticas para aprimorar os procedimentos investigativos e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.