Orçamentação da capacidade operativa do exército brasileiro : uma proposta de modelo de otimização, sob a perspectiva do orçamento baseado em resultados

Abstract

Este estudo analisa como a otimização, por meio de um modelo de Programação Linear, aprimora o processo de orçamentação da manutenção da capacidade operativa do Exército Brasileiro. Em um cenário de instabilidade geopolítica e escassez de recursos, a alocação eficiente de verbas na defesa nacional é uma atividade estratégica, e particularmente para o Exército, deter um método científico que apoie a tomada de decisão nesse cenário é essencial. O estudo propõe uma solução quantitativa, que maximiza uma meta global de desempenho, através da otimização na distribuição dos recursos entre processos que integram a vertente da manutenção da capacidade operativa. Utiliza-se a Programação Linear Inteira Mista, com a aplicação da técnica de aproximação por segmentos lineares (“piecewise linear approximation”), para formulação de um modelo com variáveis contínuas e binárias, função objetivo e restrições específicas, como orçamento total e alocação mínima por processo. A metodologia emprega uma abordagem mista, com a coleta de dados secundários do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento Estratégico do Exército (SIOPLEEx) e simulações computacionais realizadas com a extensão Solver do Microsoft Excel. Os resultados demonstraram que o modelo é capaz de processar dados reais e gerar soluções ótimas, revelando um comportamento de rendimentos marginais decrescentes e pontos de saturação na relação entre orçamento alocado e a meta de desempenho. Ainda, os resultados demostraram quatro situações alocativas distintas, relevantes para a governança orçamentária: insuficiência crítica, viabilidade mínima, otimalidade e saturação, além da identificação de uma "zona ótima" de eficiência. O modelo proposto contribui para a objetividade e racionalidade do processo de tomada de decisão, fornece informações valiosas para negociações orçamentárias e fortalece a transição para a Orçamentação Baseada em Resultados no Exército Brasileiro. A pesquisa valida a aplicação de técnicas de otimização em problemas complexos da gestão militar, preenchendo uma lacuna na literatura brasileira relacionada ao Orçamento Público e a Economia da Defesa.