Participação social na mira : avanço da nova direita e as implicações para os direitos de crianças e adolescentes

Abstract

Esta dissertação investiga os efeitos políticos, econômicos, sociais e culturais da ascensão da nova direita no Brasil entre 2016 e 2023, com foco nas implicações sobre a democracia, a participação social e os direitos de crianças e adolescentes. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa analisa como a fusão entre neoliberalismo e neoconservadorismo tem articulado estratégias de desmonte das políticas sociais e de esvaziamento dos espaços participativos. A investigação destaca a ofensiva da nova direita em três frentes principais: o desfinanciamento de políticas sociais, a desarticulação de instâncias de participação democrática e a promoção de práticas assistencialistas em substituição à garantia de direitos. Para compreender as transformações e os desafios enfrentados, foi realizada uma análise documental de atas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no período de 2016 a 2023, além de entrevistas semiestruturadas com cinco conselheiros representantes da sociedade civil. Os resultados revelam que o avanço da nova direita se apoia em elementos da cultura política brasileira, como clientelismo, autoritarismo e moralismo, que fragilizam a democracia e reforçam relações de favor em detrimento da universalidade dos direitos. Ao mesmo tempo, a pesquisa identifica estratégias de resistência e reconstrução democrática no cenário atual, discutindo o papel do CONANDA como espaço de enfrentamento e de promoção de direitos no contexto da retomada de políticas sociais inclusivas. O estudo contribui para o entendimento das dinâmicas de disputa entre projetos políticos e a formulação de alternativas para a reconstrução de uma cultura política democrática e participativa no Brasil.