Título:	Governança e gestão participativa aplicada à gestão de recursos comuns
Autor(es):	Santarlacci, Angelo de Sousa
Orientador(es):	Ângelo, Humberto
Assunto:	Benefícios financeiros Compartilhamento de dados Estrutura de governança Comunidades tradicionais Royalties de mineração REDD+
Data de publicação:	12-Nov-2025
Data de defesa:	26-Fev-2025
Referência:	SANTARLACCI, Angelo de Sousa. Governança e gestão participativa aplicada à gestão de recursos comuns. 2025. [76] f., il. Tese (Doutorado em Ciências Florestais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Abstract:	The management of common resources in traditional Amazonian communities represents a critical challenge that requires the implementation of governance systems capable of balancing environmental sustainability with social complexities. This study develops a Benefit-Sharing Governance Matrix, offering an adaptable and effective mechanism for managing these resources while ensuring equity and transparency. The proposed model is applicable to REDD+ projects, environmental compensation, indemnities, and royalty payments, focusing on the creation of participatory governance structures that respect local specificities. The research also analyzes governance structures and legal arrangements in financial benefit-sharing projects through two case studies involving quilombola territories, highlighting how different governance models impact resource management. Furthermore, the study explores the role of Free, Prior, and Informed Consent (FPIC) as a fundamental instrument for promoting the autonomy and self-determination of traditional communities. The analysis reveals the specificities, benefits, and complexities of each model, demonstrating how different governance structures and the implementation of FPIC can provide operational control and security or foster greater community autonomy, considering the challenges of a more equitable distribution of responsibilities. The study concludes that the integration of participatory governance and FPIC is essential for strengthening socio-environmental justice and the sustainable management of common resources.
Unidade Acadêmica:	Faculdade de Tecnologia (FT) Departamento de Engenharia Florestal (FT EFL)
Informações adicionais:	Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2025.
Programa de pós-graduação:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais
Licença:	A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:	Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.