Mulheres negras na política : o impacto da representação descritiva na apresentação de proposições e no sucesso legislativo na Câmara dos Deputados

Abstract

Essa dissertação pesquisa a representação descritiva e substantiva de mulheres negras na Câmara dos Deputados na 56a Legislatura (2019 a 2022), quando ocupavam apenas 2,5% das cadeiras (13 deputadas negras). O problema de pesquisa busca compreender se as mulheres negras na Casa Baixa brasileira se concentram mais nas pautas relacionadas às mulheres negras que os outros grupos de parlamentares. O objetivo é compreender em que medida a presença de mulheres negras na Câmara dos Deputados colabora para a apresentação e a aprovação de proposições voltadas para mulheres negras. Para isso, foram coletadas, categorizadas e analisadas as proposições da 56a Legislatura que mencionam “mulher negra” e “mulheres negras” e termos e expressões relacionados aos direitos das mulheres negra. Assim, à luz da bibliografia base da pesquisa, as proposições foram comparadas e analisadas por categorias de raça/gênero dos deputados que as apresentaram – mulheres negras, mulheres brancas, homens negros e homens brancos. É observado que, apesar de terem apresentado uma média de proposições maior que os outros grupos, as deputadas negras apresentaram um número muito reduzido de proposições em relação aos outros grupos, já que ocupavam apenas 13 das 513 cadeiras na referida legislatura, e poucas vezes conseguiram fazer com que essas proposições fossem aprovadas na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, alcançando apenas níveis mais baixos de tramitação, com poucas posições de lideranças de partidos e blocos parlamentares exercidas pelas mulheres.