Capacidades essenciais e dinâmicas necessárias no controle de armas de fogo pela Polícia Federal

Abstract

A presente dissertação trata das capacidades necessárias no controle de armas de fogo pela Polícia Federal (PF) no Brasil. O quadro teórico de referência é a Visão Baseada em Recursos (VBR), mais especificamente os conceitos de capacidades essenciais e capacidades dinâmicas no âmbito das organizações públicas. O objetivo da pesquisa foi identificar as capacidades essenciais e dinâmicas necessárias para o controle de armas de fogo pela PF no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa com as 123 unidades gestoras da PF distribuídas pelo país, combinando pesquisa quantitativa e qualitativa. A primeira etapa, de caráter quantitativo, comparou o desempenho das unidades gestoras da PF em relação aos recursos, processos e resultados do controle de armas de fogo, identificando as unidades mais e menos eficientes. A segunda pesquisa, de caráter qualitativo, identificou a percepção de servidores da PF, especialistas no controle de armas de fogo, a respeito das capacidades essenciais e dinâmicas necessárias no processo, tendo em vista as constantes mudanças políticas, sociais e legais no contexto de atuação da PF. A escolha dos participantes foi feita com base nos resultados do estudo quantitativo, de modo que fosse possível comparar as capacidades existentes e as capacidades necessárias em unidades com diferentes desempenhos. Os resultados indicam que as unidades da PF com mais eficiência no controle de armas estão concentradas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Por outro lado, as unidades que apresentaram baixa eficiência estão localizadas principalmente no Sudeste e Sul. Isso sugere disparidades regionais significativas na gestão do controle de armas pela PF. Os resultados das entrevistas revelam que as principais capacidades essenciais necesárias para o controle de armas de fogo são: a) conhecimento técnico e legislativo, b) capacidade de atendimento ao público, c) habilidade de análise de processos, d) compreensão do contexto local e e) habilidade de trabalho em equipe. Quanto às capacidades dinâmicas, as mais necessárias na opinião dos netrevistados são: a) adaptação às mudanças legislativas, b) melhorias nos processos de controle, c) aprendizagem contínua, d) flexibilidade na alocação de recursos e e) habilidade de integração de sistemas. Os resultados da pesquisa subsidiaram a elaboração de uma proposta de curso de capacitação profissional para servidores da PF que atuam diretamente no controle de armas.