As controversas razões de indeferimentos de benefícios por incapacidade temporária : uma amostra do Distrito Federal

Abstract

A presente Dissertação de Mestrado teve como objeto as controversas razões de indeferimentos de requerimentos de Benefícios por Incapacidade Temporária da Previdência Social. O contexto de aprofundamento das contrarreformas da Previdência Social afetou as condições de acesso dos trabalhadores aos benefícios previdenciários. Pesquisar essas razões poder refletir sobre elas. Os dados coletados e analisados sobre o quantitativo de indeferimentos e os principais motivos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram referentes ao período de 2020 a 2022, no Distrito Federal. Para se chegar aos resultados alcançados, foi feito um breve histórico sobre o trabalho, o contexto de crise do capital e a relação com a saúde do trabalhador e a previdência social, perpassando pelo contexto da pandemia de COVID-19. A perspectiva teórico-metodológica adotada foi o Materialismo Histórico Dialético, que possibilita articular a teoria como uma leitura que o pesquisador faz do movimento real do seu objeto de pesquisa e a transpõe para o plano ideal. Por fim, entre os principais resultados alcançados, destaca-se o não cumprimento de período de carência e a perda da qualidade de segurados, que demonstram forte ligação com as contrarreformas da previdência social.