Título:	Financiamento da educação básica : aplicação dos recursos financeiros repassados aos programas suplementares de apoio a novas turmas e de apoio a novos estabelecimentos da educação infantil no período de 2018 a 2021
Autor(es):	Correa, Maria Angélica Gonsalves
Orientador(es):	Castioni, Remi
Assunto:	Educação - financiamento - Brasil Educação básica - financiamento Educação infantil Programa de apoio a novas turmas de Educação Infantil Programa de apoio a novos estabelecimentos de Educação Infantil
Data de publicação:	28-Dez-2023
Data de defesa:	3-Jul-2023
Referência:	CORREA, Maria Angélica Gonsalves. Financiamento da educação básica: aplicação dos recursos financeiros repassados aos programas suplementares de apoio a novas turmas e de apoio a novos estabelecimentos da educação infantil no período de 2018 a 2021. 2023. 125 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Abstract:	This dissertation aimed to investigate the execution of the financial resources of the Union, passed on to the municipalities by the National Fund for the Development of Education (FNDE), for application in the Support Programs for New Classes of Early Childhood Education and in the Support Program for New Enrollments, both focused on Education Kindergarten, which purpose is to transfer financial resources to finance enrollment in early childhood education resulting from the opening of new classes or the conclusion of new establishments, until these enrollments are computed by the school census and pass to the basis for calculating the redistribution of resources from FUNDEB. Data from the four-year period from 2018 to 2021 were analyzed, with the purpose of knowing the reasons that contribute to the fact that the municipalities that received financial resources on account of these programs, have used none or only part of the amounts received. The research used the qualitative method and had as a methodological procedure the performance of semi-structured interviews with managers and document analysis. In this scope, situations were identified and presented on the execution of the programs, as well as on the performance of the FNDE as the entity responsible for technical assistance to the executing entities of the programs financed by the autarchy. Finally, the need for monitoring these programs was identified in order to allow timely action, together with the executors, to make the execution of the programs effective. And, with the objective to filling this gap, there was a proposal for a technical product that, in the same system, consolidates and organizes existing information and, based on the analysis of this data, identify technical assistance actions, or other measures to optimize the execution of supplementary programs.
Unidade Acadêmica:	Faculdade de Educação (FE)
Informações adicionais:	Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2023.
Programa de pós-graduação:	Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional
Licença:	A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:	Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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