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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44431
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Title: Inovação no setor elétrico brasileiro na era das tecnologias disruptivas e das fontes renováveis de energia : diagnóstico e perspectivas para o Brasil em 2030
Authors: Marques, Gilmar dos Santos
metadata.dc.contributor.email: gilmar.marx@gmail.com
Orientador(es):: Franco, José Luiz de Andrade
Coorientador(es):: Dias, Maria Amélia de Paula
Assunto:: Políticas públicas de inovação
Setor elétrico - Brasil
Agenda 2030
Issue Date: 6-Aug-2022
Citation: MARQUES, Gilmar dos Santos. Inovação no setor elétrico brasileiro na era das tecnologias disruptivas e das fontes renováveis de energia: diagnóstico e perspectivas para o Brasil em 2030. 2022. 152 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Abstract: Esta tese tem como problema de pesquisa a seguinte pergunta: em que medida a política pública de inovação do setor elétrico brasileiro (SEB) contribuiu para a redução dos impactos socioambientais do setor, e como ela concorre para que o Brasil possa cumprir os compromissos firmados junto ao Acordo de Paris – Agenda 2030? Para responder a essa pergunta, foi definido como objetivo geral: analisar o impacto da política pública brasileira de inovação do SEB, tanto nos aspectos socioambientais, quanto na premissa do PD&I do SEB de modicidade tarifária e nos compromissos firmados pelo Brasil, em sua NDC e o ODS 7 da Agenda 2030. Contudo, para alcançar esse objetivo geral, foram estabelecidos quatro objetivos específicos, que resultaram em quatro estudos exclusivos. Assim, este trabalho foi composto por seis capítulos, sendo que o primeiro traz a introdução do assunto, com a contextualização, o problema central, o objetivo geral, os objetivos específicos, a justificativa e procedimentos metodológicos (estrutura). O segundo, o terceiro, o quarto e o quinto capítulos apresentam a contextualização, os resultados e as considerações finais dos artigos 1, 2, 3 e 4, respectivamente. O sexto capítulo exibe a conclusão integradora. O artigo 1 abriu o horizonte dos impactos da inovação no setor elétrico e confirmou os problemas que passaram a delinear esta pesquisa, a partir do artigo 2, tais como os compromissos do Brasil com a Agenda 2030, mais especificamente o ODS 7 – Meta 7.1 e a modicidade tarifária. Os resultados do artigo 2 foram divididos entre o programa de P&D e o programa de Eficiência Energética (PEE). O P&D apresentou pouca evolução no quesito qualidade dos serviços das distribuidoras. Praticamente não há projetos com abordagem de impacto socioambiental, incluindo redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Houve avanços no conceito de tríplice hélice: notou-se um elevado nível de engajamento das Universidades e dos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) no programa governamental. O PEE apresentou resultados animadores, tais como: investimento evitado em geração de energia elétrica (IEGE), energia economizada (EECO), demanda retirada da ponta (DRP), todos com grande potencial de impacto positivo tridimensional: redução de emissões de CO2e no SEB, redução de impactos socioambientais e financeiros de projetos de Usinas Hidrelétricas (UHE) de grande porte. O artigo 3 complementa a resposta da pergunta de pesquisa central, ao demonstrar que ficaram evidenciados fortes indícios de que a tarifa média de fornecimento (TMF) foi majorada logo após a implementação do PD&I do SEB. Na sequência, o estudo propôs a criação de um índice de poder de compra de energia elétrica (iPCEE), que confirmou uma perda de poder aquisitivo do consumidor, considerando a evolução da renda do brasileiro versus evolução do preço do MWh, no período entre 2000 e 2022. Diante da ausência de resultados consistentes no PD&I do SEB, restou um novo questionamento: por que uma política pública que tem recursos e tem atores supostamente engajados não gera resultados alinhados com as metas do Estado brasileiro? A resposta veio no artigo 4, que concluiu que o PD&I do SEB possui grau de maturidade 3 (em escala de 1 a 5), que equivale ao estágio de ecossistema em desenvolvimento, portanto, ainda incapaz de gerar benefícios consistentes e duradouros. Trata-se de um programa de inovação com indícios de que pode cair no denominado elo perdido da inovação ou vale da morte da inovação. Por fim, conclui-se que o PD&I do SEB deve avançar e acelerar rumo a um ecossistema maduro (grau 5), com inovação aberta, em rede, incluindo Startups, para gerar energia limpa e de baixo custo. Dessa forma, o SEB poderá passar pela disrupção necessária e entregar benefícios à sociedade.
Abstract: This thesis has as its research problem the following question: to what extent has the public innovation policy of the Brazilian electricity sector (SEB) contributed to the reduction of the sector's socio-environmental impacts, and how does it contribute so that Brazil can fulfill the commitments made with the Paris Agreement - Agenda 2030? To answer this question, the general objective was defined as: to analyze the impact of the Brazilian public policy of innovation in the SEB, both in socio-environmental aspects and in the premise of the RD&I of the SEB of tariff moderation and the commitments made by Brazil, in its NDC and SDG 7 of Agenda 2030. However, to achieve this general objective, four specific objectives were established, which resulted in four exclusive studies. Thus, this work was composed of six chapters, the first of which brings the introduction of the subject, with the contextualization, the central problem, the general objective, the specific objectives, the justification, and the methodological procedures (structure). The second, third, fourth, and fifth chapters present the contextualization, results, and final considerations of articles 1, 2, 3, and 4, respectively. The sixth chapter displays the integrative conclusion. Article 1 opened the horizon of the impacts of innovation in the electricity sector and confirmed the issues that started outlining this research, starting from article 2, such as Brazil's commitments to Agenda 2030, more specifically SDG 7 - Target 7.1 and tariff moderation. The results of article 2 were divided between the R&D program and the Energy Efficiency Program (EEP). The R&D presented little evolution in the quality of services of the distributors. There are practically no projects with a socio-environmental impact approach, including the reduction of greenhouse gas emissions (GHG). There was progress in the triple helix concept: a high level of engagement of Universities and Institutes of Science and Technology (IST) in the government program was noted. The EEP presented encouraging results, such as avoided investment in electricity generation (IEGE), saved energy (EECO), and off-peak demand (OPD), all with great potential for positive three-dimensional impact: reduction of CO2e emissions in the SEB, reduction of socio-environmental and financial impacts of large Hydroelectric Power Plant (HPP) projects. Article 3 complements the answer to the central research question by demonstrating that strong evidence that the average supply tariff (AST) was increased soon after the implementation of the RD&I of the SEB. Next, the study proposed the creation of an Electricity purchasing Power index (EPPi), which confirmed a loss of purchasing power of the consumer, considering the evolution of the Brazilians’ income versus the evolution of the MWh price, in the period between 2000 and 2022. Given the absence of consistent results in the RD&I of the SEB, a new question remained: why does a public policy that has resources and supposedly engaged actors not generate results aligned with the goals of the Brazilian State? The answer came in article 4, which concluded that the RD&I of SEB has maturity level 3 (on a scale of 1 to 5), which is equivalent to the stage of a developing ecosystem, therefore, still unable to generate consistent and lasting benefits. It is an innovation program with indications that it may fall into the so-called missing link of innovation or valley of death of innovation. Finally, it is concluded that the RD&I of the SEB should advance and accelerate towards a mature ecosystem (grade 5), with open innovation, in a network, including startups, to generate clean and low-cost energy. In this way, the SEB will be able to undergo the necessary disruption and deliver benefits to society.
Description: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2022.
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Appears in Collections:CDS - Doutorado em Desenvolvimento Sustentável (Teses)

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