O planejamento de transportes urbanos como instrumento de controle da poluição do ar e sonora devida a circulação dos veículos automotores

Abstract

A partir da constatação da inexistência de avaliação de impactos sobre o meio ambiente natural (poluição do ar e sonora) pela metodologia dominante no Planejamento de Transportes Urbanos ( modelo de 4 etapas ) e da identificação de conflitos entre os objetivos de maximização da acessibilidade, evitando ou minimizando a poluição do meio ambiente (qualidade ambiental), propomos um novo conceito para se trabalhar a atribuição de tráfego no Planejamento de Transportes Urbanos: Capacidade de Suporte Ambiental da Via. Esta proposta baseia-se na premissa d e ser possível, d o ponto d e vista ambiental, a definição d e relações que orientem a escolha de alternativas de projeto de transportes urbanos, pela combinação das características operacionais do tráfego com as diferentes capacidades de dispersão e concentração de poluentes relativas às características topográficas, climatológicas e d e configuração espacial d a via e seu entorno, visando a salubridade das atividades urbanas. Para tanto, inicialmente, os conceitos de acessibilidade e qualidade ambiental são analisados, para subsidiar a proposta de inclusão da Capacidade de Suporte Ambiental da via como ponderador no cálculo da Capacidade Viária, único instrumento utilizado atualmente no modelo 4 etapas para proceder a atribuição de tráfego no sistema. A seguir, definimos fatores (operacionais, topográficos e climáticos e de configuração espacial da via) intervenientes no processo e seus respectivos elementos de análise o que possibilita a inserção dos impactos da poluição atmosférica e sonora no cálculo da capacidade real da via e, consequentemente, a incorporação da preocupação com a qualidade ambiental no Planejamento de Transportes Urbanos. A partir do momento em que se conheçam as características de emissão e as capacidades de concentração/dispersão dos elementos componentes da análise poder-se-á, então, conhecer a Capacidade de Suporte Ambiental de toda a rede viária sobre a qual se trabalhará a atribuição de tráfego. As tolerâncias das diversas atividades (usos do solo) quanto a níveis de poluição ambiental devem ser verificadas na legislação em vigor e comparadas à Capacidade de Suporte Ambiental. Esta proposição constitui-se numa contribuição a uma das etapas do processo de planejamento de transportes urbanos, devendo-se, por isso mesmo, voltar aos procedimentos correntes após a etapa de atribuição e tráfego.