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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43172
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Title: Infância protegida? : o Programa subsídio Social Básico no Combate à Pobreza Infantil em Maputo – Moçambique
Authors: Zitha, Fernandes Orlando
Orientador(es):: Pereira, Camila Potyara
Assunto:: Proteção social
Crianças - aspectos sociais
Pobreza - aspectos sociais
Programa Subsídio Social Básico
Transferência de renda
Issue Date: 29-Mar-2022
Citation: ZITHA, Fernandes Orlando.Infância protegida? : o Programa subsídio Social Básico no Combate à Pobreza Infantil em Maputo – Moçambique. 2021. 167 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Abstract: Neste trabalho discute-se a proteção social em Moçambique com enfoque para província de Maputo, que é a capital do país. O trabalho tem como objetivo geral analisar as características do Programa Subsídio Social Básico (PSSB), programa com a maior cobertura e maior orçamento para o combate à pobreza em Moçambique, e desvendar a ideologia que o orienta para avaliar suas reais potencialidades no combate à pobreza infantil. Constam como objetivos específicos, caracterizar o perfil sociodemográfico das crianças beneficiárias do PSSB, identificar os principais fatores que contribuem para a pobreza infantil e os problemas sociais enfrentados pelas crianças em Moçambique e, por fim, descrever os programas de proteção social em Moçambique e suas capacidades orçamentárias para atingir seus objetivos. Efetuou-se a pesquisa bibliográfica e análise documental, baseada na abordagem qualitativa e amparada pelo método da teoria social de Marx e pelo método dedutivo-indutivo. Buscou-se autores negros nascidos no continente e na Diáspora com vistas a subsidiar o debate sobre a proteção social que acontece na África subsaariana sob uma perspectiva pan-africanista, olhando principalmente a situação do empobrecimento das populações, com enfoque especial para as crianças que estão entre as principais vítimas do sistema capitalista, um dos causadores das cíclicas guerras que decorrem no continente e que recrutam crianças e adolescentes. Nesses recrutamentos, as meninas são as que mais sofrem, pois, além de exercerem as mesmas tarefas que os rapazes nos conflitos armados, são obrigadas ao casamento e à maternidade compulsória, ao cuidado integral com as crianças mais novas e à totalidade dos serviços domésticos e confecção dos alimentos para as tropas guerrilheiras. Estas crianças perdem o vínculo com suas famílias, perdem o ano letivo e, em alguns casos, são obrigadas ao conflito com demais crianças de outros grupos étnicos, acirrando e complexificando questões históricas regionais. Tudo isso evidencia que acontece com essas crianças todo tipo de violação direitos infantis e humanos. A proteção social para adultos e crianças nos países da África Subsaariana tem várias limitações, visto que o valor transferido pelo Estado não permite que as famílias supram suas necessidades básicas. Discute-se proteção social em Moçambique sob três períodos: o período da colonização portuguesa; o período logo após a independência e o período da introdução das políticas de reabilitação econômica impostas pelas instituições de Bretton Woods que desde 1987 incentivaram o abandono ao modelo marxista leninista e deram início ao processo de pauperização da população, fato que obrigou a intervenção de organizações não governamentais no processo da operacionalização de políticas de proteção social básica existentes no país. Dentre os achados, constatou-se a ineficiência do PSSB no combate da pobreza infantil em Moçambique, tendo o programa se demonstrado como um paliativo sem capacidade de produzir ou contribuir para a emancipação dos seus beneficiários.
Abstract: This paper discusses social protection in Mozambique focusing on Maputo Province, which is the country's capital. As general objective, the work aims to analyze the characteristics of the Basic Social Subsidy Program (PSSB), the program with the greatest coverage and budget to fight poverty in Mozambique, and unveil the ideology that guides it to assess its real potential in fighting childish poverty. As specific objectives, to characterize the sociodemographic profile of children benefiting from the PSSB, identify the main factors that contribute to child poverty and the social problems faced by children in Mozambique and, finally, describe the social protection programs in Mozambique and their budgetary capacities to achieve their goals. Bibliographic research and document analysis were carried out, based on a qualitative approach and supported by Marx's social theory method and by the deductive-inductive method. African and African-descendant authors, born on the continent and in the Diaspora, were sought in order to support the debate on social protection that takes place in sub-Saharan Africa from a pan-Africanist perspective, looking mainly at the situation of the impoverishment of populations, with a special focus on children, which are among the main victims of the capitalist system, being this one of the most relevant causes of the cyclical wars taking place on the continent and which recruit children and adolescents. In these recruitments, girls are the ones who suffer the most, as, in addition to performing in armed conflicts the same tasks as boys, the girls are forced to marriage and compulsory motherhood, as so to provide comprehensive care for the youngest children, to perform all domestic chores and to prepare all the food for the guerrilla troops. These children lose the link with their families, miss the school year and, in some cases, are forced to conflict with other children from different ethnic groups, intensifying and complicating regional historical issues. All of this shows that all kinds of violations of children's and human rights happen to these children. Social protection for adults and children in Sub-Saharan African countries has several limitations, as the amount transferred by the State does not allow families to meet their basic needs. Social protection in Mozambique is discussed under three periods: the period of Portuguese colonization; the period right after independence and the period of the introduction of economic rehabilitation policies imposed by the Bretton Woods institutions that, since 1987, encouraged the abandonment of the Marxist-Leninist model and started the process of pauperization of the population, a fact that forced the intervention of non-governmental organizations. in the process of operationalizing basic social protection policies in the country. Among the findings, the inefficiency of the PSSB in combating child poverty in Mozambique was found, with the program showing itself as a palliative without the capacity to produce or contribute to the emancipation of its beneficiaries.
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2021.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Appears in Collections:SER - Mestrado em Política Social (Dissertações)

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