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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40936
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Title: O Serviço Social na previdência social brasileira : as ofensivas do capital e as resistências coletivas
Authors: Jesus, Júlio César Lopes de
Orientador(es):: Silva, Maria Lucia Lopes da
Assunto:: Serviço social
Previdência social
Resistências coletivas
Projetos profissionais
Issue Date: 18-May-2021
Citation: JESUS, Júlio César Lopes de. O Serviço Social na previdência social brasileira: as ofensivas do capital e as resistências coletivas. 2020. 477 f., il. Tese (Doutorado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: A presente tese se ocupa da investigação das particularidades do Serviço Social na previdência social brasileira no contexto de ofensivas do capital e, em especial, a partir dos processos de luta e resistências coletivas que contribuíram para a sua conformação e a manutenção da direção social de seu projeto profissional, consolidado a partir dos anos 1990. Para isso, investigou-se o referido objeto sob a perspectiva teórico-metodológica marxista, buscando identificar os processos históricos que o determinaram, em uma conjuntura adversa, na qual o ideário neoliberal e o movimento de contrarreforma da previdência social passaram a lhe impor profundas e significativas alterações, inclusive na definição e reafirmação de seu compromisso de classe. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental. Os resultados dessa pesquisa permitem afirmar que o Serviço Social na previdência social brasileira, embora tenha apresentado desde o princípio de suas experiências embrionárias, no início dos anos 1940, uma preocupação com as formas de sobrevivência e reprodução material de parcela do proletariado urbano nacional, não possuía, até meados dos anos 1970, um projeto profissional que assumisse explícita e programaticamente um compromisso de classe, na defesa dos direitos e da proteção social da classe trabalhadora no país. Ao incorporar o debate nacional da profissão, sobretudo nos anos 1980, o Serviço Social na previdência, a partir da década de 1990, entra definitivamente em rota de colisão com as diretrizes gerencialistas, de reestruturação produtiva e de restrição de direitos postas em prática na gestão da previdência social brasileira por parte de diferentes governos e das sucessivas gestões do INSS. Identificou-se, a partir daí, o que se denominou tendências regressivas de direção técnica, ética e financeira para o Serviço Social, as quais possuíam características muito particulares, embora, agissem de forma articulada, tendo múltiplas e danosas consequências para esse serviço e seus usuários. A extensão e rebatimentos dessas tendências só não ganharam uma materialidade mais consistente em razão das lutas e resistências coletivas, constituídas a partir de vários sujeitos sociais que, ao legitimarem o Serviço Social na previdência enquanto um direito dos trabalhadores e que se encontra a serviço desses dentro e fora da previdência social, passaram a defendê-lo em vários momentos e de várias formas, não apenas contra o seu desmonte, mas também, contra as subsequentes tentativas de sua extinção.
Abstract: This thesis deals with the investigation of the particularities of Social Work in Brazilian social security in the context of capital offensives and, in particular, based on the processes of collective struggle and resistances that contributed to its conformation and the maintenance of the social direction of its professional project, consolidated from the 1990s. For this, the object was investigated under the Marxist theoretical-methodological perspective, seeking to identify the historical processes that determined it, in an adverse situation, in which neoliberal ideas and the counter-reform movement social security started to impose profound and significant changes, including the definition and reaffirmation of their class commitment. This is a bibliographic and documentary research. The results of this research allow us to affirm that Social Work in Brazilian social security, although it has shown, since the beginning of its embryonic experiences, in the early 1940s, a concern with the ways of survival and material reproduction of part of the national urban proletariat, not there was, until the mid-1970s, a professional project that explicitly and programmatically assumed a class commitment, in defense of the rights and social protection of the working class in the country. By incorporating the national debate of the profession, especially in the 1980s, Social Work in social security, from the 1990s, definitively entered into a collision course with the managerialist guidelines, of productive restructuring and restriction of rights put into practice in management Brazilian social security by different governments and successive INSS administrations. From then on, what was called regressive tendencies of technical, ethical and financial direction for Social Work, which had very particular characteristics, although they acted in an articulated manner, having multiple and harmful consequences for this service and your users. The extention and impact of these trends did not only gain a more consistent materiality due to the collective struggles and resistances, constituted by various social subjects who, by legitimizing Social Service in social security as a workers' right and who are at the service of them inside and outside social security, began to defend it at various times and in various ways, not only against its dismantling, but also against the subsequent attempts at its extinction.
Resumen: Esta tesis aborda la investigación de las particularidades del Trabajo Social en la seguridad social brasileña en el contexto de las ofensivas capitales y, en particular, a partir de los procesos de lucha y resistencias colectivas que contribuyeron a su conformación y al mantenimiento de la dirección social de su proyecto profesional, consolidado desde la década de 1990. Para ello, el objeto fue investigado bajo la perspectiva teórico-metodológica marxista, buscando identificar los procesos históricos que lo determinaron, en una situación adversa, en la que las ideas neoliberales y el movimiento contrarreforma de la seguridad social comenzó a imponerle cambios profundos y significativos, incluso en la definición y reafirmación de su compromiso de clase. Se trata de una investigación bibliográfica y documental. Los resultados de esta investigación permiten afirmar que el Trabajo Social en la seguridad social brasileña, si bien ha mostrado, desde el inicio de sus experiencias embrionarias, a principios de los años cuarenta, una preocupación por las formas de supervivencia y reproducción material de parte del proletariado urbano nacional, no existió, hasta mediados de la década de 1970, un proyecto profesional que asumía explícita y programáticamente un compromiso de clase, en defensa de los derechos y protección social de la clase trabajadora en el país. Al incorporar el debate nacional de la profesión, especialmente en la década de los ochenta, el Trabajo Social en la seguridad social, desde la década de los noventa, entró definitivamente en un rumbo de colisión con los lineamientos gerencialistas, de reestructuración productiva y restricción de derechos puesta en práctica en la gestión. Seguridad social brasileña por diferentes gobiernos y sucesivas administraciones del INSS. A partir de entonces, lo que se denominó tendencias regresivas de dirección técnica, ética y financiera para el Trabajo Social, que tuvieron características muy particulares, aunque actuaron de manera articulada, teniendo múltiples y nocivas consecuencias para este servicio y sus usuarios. El alcance y el impacto de estas tendencias no solo ganó una materialidad más consistente debido a las luchas y resistencias colectivas, constituidas por diversos sujetos sociales que, al legitimar el Servicio Social en la seguridad social como un derecho de los trabajadores y que están al servicio de ellos dentro y fuera. seguridad social, comenzó a defenderla en diversas épocas y de diversas formas, no solo contra su desmantelamiento, sino también contra los posteriores intentos de extinción.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2020.
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Appears in Collections:SER - Doutorado em Política Social (Teses)

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